Na última segunda-feira (21/08), o Ministério Público de Minas Gerais, por meio do promotor de justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, Jonas Júnior Linhares Costa Monteiro, ofereceu denúncia em desfavor de uma mulher de 64 anos, por injúria racial, praticado contra uma vítima de 35 anos. Na época dos fatos, a acusada tinha 57 anos e a vítima 28 anos.
De acordo com o MP, no dia 14 de junho de 2016, na rua Joaquinzinho, bairro Santa Cruz, em Inhapim, a denunciada, injuriou a vítima, ofendendo-lhe a dignidade, utilizando-se de elementos referentes à cor dela. Ainda segundo o MP, a denunciada abordou a vítima e repentinamente proferiu as ofensas contra ela dizendo: “Sua m#@c#@c@, você tem que limpar a casa da minha mãe, porque o tempo da escravidão ainda não acabou”, expressões referentes à cor da vítima.
Foi apurado ainda que vítima e denunciada eram cunhadas e as ofensas aconteceram devido a desavenças anteriores entre elas.
O processo tramitará perante a 1ª Vara de Inhapim e a acusada, se condenada, deverá cumprir de 1 a 3 anos de reclusão em regime fechado.
A injúria racial está prevista no art. 140, §3º do CP e segundo o dispositivo, injuriar é ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Em geral, o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima.
