O ministério Público de Minas Gerais pelo Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, ofereceu denúncia ao Juízo da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções penais da Comarca de Inhapim contra duas mulheres:M.C.S., 59 anos, domiciliada no Córrego das Ferrugens, Zona Rural de São Domingos das Dores e A.P.F., 41 anos, residente no Centro de São Domingos das Dores.
Consta nos autos que, nos dias 14 e 16 de agosto de 2021, no município de São Domingos das Dores, as denunciadas, ofenderam o servidor A.S.N., utilizando-se de elementos referentes à raça e cor. A denunciada A.P., entrou em contato via WhatsApp com a vítima, que é funcionário público municipal e trabalha na área de saúde do município, solicitando um veículo para realizar o transporte de sua mãe ao posto de saúde, sendo informada pela vítima que não era possível a realização de tal serviço.
Inconformada com a resposta, a denunciada entrou em contato com o Prefeito reclamando dos serviços prestados pela vítima, momento em que começou a proferir ofensas contra o funcionário municipal.
A.P., enviou mensagens dizendo que a vítima era “um merda” e “uma bosta”, o chamou de pobre e soberbo, bem como, de modo depreciativo, referiu-se à cor da pele da vítima dizendo que “ já é preto não é à toa né”. No dia 16 de agosto de 2021, a denunciada M.C., deslocou-se ao posto de saúde municipal buscando assistência médica e, durante o atendimento realizado pela testemunha G.A.R.G., em tom de depreciativo, disse que precisava falar com “aquele negrinho que trabalha lá”.
A vítima manifestou o interesse em representar em desfavor da denunciada, a fim de que sejam tomadas todas as providências cabíveis, tendo realizado a representação.
De acordo com a denúncia do MPMG,as denunciadas praticaram o crime de injúria racial. Que as duas sejam condenadas nas penas que lhe são cabíveis, assim como a repararem os danos morais causados pela prática delitiva e sofridos pela vítima no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de forma solidária.
