O Ministério Público de Minas Gerais (Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro) comunica a prolação de sentença condenatória, em Tribunal do Júri realizado na Comarca de Ipanema/MG nesta segunda-feira (21/10), em desfavor de Luciano Batista da Silva, pela prática de homicídio tentado qualificado por motivo torpe, emprego de meio que gerou perigo comum e concurso de agentes.
Segundo a denúncia, no dia 4 de novembro de 2020, na cidade de Ipanema/MG, o sentenciado, juntamente com outros coautores, tentou matar a vítima, de 21 (vinte e um) anos de idade à época dos fatos, utilizando uma arma de fogo em local público.
A tentativa não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos agentes, embora tenham sido efetuados diversos disparos, consta nos autos que a motivação do delito está relacionado à disputa por controle territorial de tráfico de drogas, o que demonstra desprezo pela vida humana e pela ordem pública.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria do crime e acolheu, em sua integralidade, as qualificadoras apontadas pelo Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, e a condenação foi estabelecida no patamar de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses de reclusão em regime fechado.
O réu já havia sido condenado, nesse mesmo contexto, a cumprir 20 (vinte) anos de reclusão, pela prática de homicídio consumado em desfavor de outra vítima de 16 (dezesseis) anos de idade à época dos fatos, desta forma, a somatória das penas foram estabelecidas no patamar de 31 (trinta e um) anos e 8 (oito) meses de reclusão em regime fechado.
O processo tramita perante a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ipanema/MG, e a condenação reflete uma vitória no combate aos crimes graves e contra a vida na Comarca.
