O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Tarumirim e representado na sessão do Tribunal do Júri pelo promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, obteve a condenação de Alan Jovenário Ramos pelo crime de tentativa de homicídio qualificado contra Cícero Júnior Lima da Silva.
O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (11/9), no Fórum da Comarca de Tarumirim.
De acordo com os autos, em 18 de setembro de 2023, no Presídio de Tarumirim, Alan, juntamente com outros detentos não identificados, de forma consciente e voluntária, tentou matar Cícero por motivo torpe e mediante recurso que dificultou sua defesa.
O crime teria ocorrido após Alan receber a informação de que a vítima buscava impedir a entrada de materiais ilícitos na unidade prisional. O réu amordaçou e iniciou as agressões, sendo auxiliado pelos demais envolvidos, que atacaram violentamente a vítima.
Cícero conseguiu pedir socorro e foi resgatado pelos policiais penais, que o encontraram ensanguentado e com diversas lesões. Ele recebeu atendimento hospitalar em Tarumirim e, posteriormente, foi transferido para Governador Valadares. O crime só não se consumou devido à rápida intervenção dos policiais e ao pronto atendimento médico.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo que o réu agiu por motivo torpe e com a clara intenção de matar.
Ao final da sessão, a juíza presidente decretou a prisão de Alan, que estava em liberdade em relação a este processo, com o mandado sendo cumprido ainda em plenário.
O réu foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de tentativa de homicídio duplamente qualificado.
