O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, ofereceu denúncia contra um homem de 36 anos pelos crimes de denunciação caluniosa e porte ilegal de munição de uso permitido. Os fatos ocorreram em 26 de outubro de 2023, no município de Inhapim.
Segundo as investigações, o denunciado, juntamente com uma mulher, teria provocado a instauração de investigação policial e o ajuizamento de ação penal contra um homem que sabiam ser inocente. Na ocasião, foi registrado um boletim de ocorrência no qual a suposta vítima afirmava ter sido ameaçada com uma munição calibre .22, acompanhada da frase: “você vai morrer com isso aqui”.
Com base na denúncia apresentada, foi instaurado inquérito policial e, posteriormente, oferecida denúncia contra o homem acusado, imputando a ele os crimes de ameaça e porte ilegal de munição.
No entanto, durante audiência de instrução e julgamento, a mulher admitiu que havia inventado a história e que os fatos relatados nunca ocorreram. As apurações indicaram que a versão falsa teria sido previamente combinada com o denunciado, que teria incentivado o registro da ocorrência e fornecido a munição calibre .22 para tornar a narrativa mais convincente perante as autoridades.
De acordo com o Ministério Público, a falsa acusação teria sido motivada por desavenças pessoais entre os envolvidos. A mulher teria se sentido ofendida por comentários feitos pela suposta vítima sobre um possível relacionamento extraconjugal. Já o denunciado, ex-companheiro da atual namorada da vítima, não aceitava o fim do relacionamento e teria agido com o objetivo de prejudicar o casal.
Além da denunciação caluniosa, o homem também foi denunciado por portar ilegalmente a munição utilizada para sustentar a falsa acusação, sem autorização e em desacordo com a legislação.
O denunciado responderá ao processo na Vara Criminal da Comarca de Inhapim. Caso seja condenado ao final da ação penal, poderá cumprir pena pelos crimes de denunciação caluniosa e porte ilegal de munição de uso permitido.
