O Tribunal do Júri da Comarca de Inhapim condenou, nesta quarta-feira (17), Bertolino Francisco de Moura, de 39 anos, a 31 anos de prisão em regime inicial fechado por tentativa de feminicídio e coação criminosa.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o crime ocorreu em 2019, na localidade de Córrego da Bananeira, zona rural de Inhapim. O acusado teria tentado matar a companheira, então com 59 anos, utilizando uma espingarda durante uma discussão familiar ocorrida na presença dos filhos do casal.
As investigações apontaram que, após consumir grande quantidade de bebida alcoólica, o réu manteve familiares sob ameaça dentro da residência. Em determinado momento, ele apontou a arma para a vítima e tentou efetuar um disparo. O homicídio não foi consumado porque a arma falhou.
Ainda conforme o processo, após o ocorrido, o acusado teria ameaçado a mulher para impedir que ela denunciasse o caso às autoridades, o que resultou também na condenação pelo crime de coação criminosa.
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que o crime foi cometido por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por razões da condição do sexo feminino, configurando tentativa de feminicídio. Também foi reconhecida a causa de aumento de pena pelo fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos do casal.
O Conselho de Sentença acolheu as teses apresentadas pela acusação e reconheceu a autoria, a materialidade, as qualificadoras e a causa de aumento de pena.
O réu respondia ao processo em liberdade e compareceu solto ao plenário. Após a condenação, o juiz determinou sua prisão imediata. O mandado foi expedido e cumprido logo após o encerramento da sessão.
Em nota, o Ministério Público destacou que a decisão representa uma importante resposta da sociedade aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, reforçando o compromisso com a proteção da vida e a responsabilização dos autores de crimes dolosos contra a vida.
