O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, comunica, a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável, em decisão proferida pela 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim/MG.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os fatos ocorreram de forma reiterada durante o ano de 2014, no Córrego do Gabriel, zona rural de Inhapim/MG. Conforme apurado durante a instrução processual, o acusado, então com 32 anos de idade à época dos fatos, valia-se da condição de padrasto da vítima, que possuía apenas 10 anos à época dos fatos, para praticar atos libidinosos no ambiente doméstico, aproveitando-se dos momentos em que a genitora se ausentava da residência.
As investigações apontaram que os abusos ocorreram de maneira contínua, mediante ameaças e intimidações dirigidas à vítima e a seus familiares, com o objetivo de impedir a revelação dos fatos. Os elementos reunidos durante a persecução penal incluíram boletim de ocorrência, relatórios de acompanhamento social, estudo psicossocial, depoimentos colhidos na fase investigativa e judicial, além dos relatos prestados pela vítima, por sua irmã e por sua genitora.
A sentença reconheceu a incidência da causa de aumento prevista no artigo 226, inciso II, do Código Penal, em razão da condição de padrasto da vítima, bem como a agravante decorrente do contexto de relações domésticas e familiares. Também foi reconhecida a continuidade delitiva, diante da prática reiterada dos abusos ao longo do período de convivência.
Ao final, o acusado foi condenado à pena definitiva de 27 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 30 dias-multa. O Juízo também manteve a prisão preventiva, destacando que o réu permaneceu foragido por vários anos, tendo sido capturado apenas em dezembro de 2025.
Na visão do Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, a condenação representa importante resposta do sistema de justiça diante de graves violações praticadas contra crianças e adolescentes no ambiente familiar, reafirmando a necessidade de proteção integral das vítimas e de responsabilização daqueles que se valem de relações de confiança e autoridade para cometer crimes dessa natureza.
O Ministério Público de Minas Gerais reafirma seu compromisso institucional com a defesa dos direitos da infância e da juventude e com o enfrentamento rigoroso dos crimes praticados contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
