O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, ofereceu denúncia contra um homem de 55 anos, acusado de cometer o crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal.
Segundo o inquérito policial, o caso aconteceu em 7 de março de 2026, durante uma feira realizada no município de Dom Cavati, no Vale do Rio Doce.
Conforme a denúncia, o homem teria se aproximado de uma mulher de 49 anos por trás e, sem o consentimento dela, apalpado seus seios com a intenção de satisfazer a própria lascívia.
Ainda de acordo com o Ministério Público, a vítima reagiu imediatamente e retirou as mãos do acusado de seu corpo. Em seguida, o homem teria deixado o local.
Diante dos elementos reunidos durante a investigação, o MPMG denunciou o suspeito à Justiça e pediu sua condenação, além da fixação de um valor mínimo para reparação dos danos morais provocados à vítima.
O Ministério Público também solicitou medidas protetivas de urgência, incluindo a proibição de o denunciado se aproximar da vítima a menos de 100 metros e de manter contato com ela por qualquer meio de comunicação.
O MPMG reforçou que atos de natureza sexual praticados sem consentimento configuram violência contra a dignidade e a liberdade sexual e devem ser comunicados às autoridades competentes.
Importante: o oferecimento da denúncia não significa condenação. O acusado ainda terá direito à defesa e ao devido processo legal.
