Todo o varejo alimentício tem autorização para funcionar nesta segunda-feira, das 8h às 14h, em Ipatinga, Fabriciano e Timóteo
IPATINGA – Supermercados, casas de carne, açougues, peixarias, mercearias, hortifrútis, sacolões e varejões estarão de portas abertas nesta segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, em Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo. O varejo alimentício das três principais cidades da região tem autorização para funcionar, das 8h às 14h, graças a convenções coletivas de trabalho (CCT) viabilizadas pelo Sindcomércio Vale do Aço. No entanto, para abrir as portas, os empresários do segmento deverão solicitar Certidão de Regularidade junto ao sindicato, por meio dos telefones 3821-9020, 3842-2040 e 3849-4490, ou do e-mail contato@sindcomerciova.com.br.
FINADOS
Além deste 12 de outubro, o setor alimentício também poderá funcionar no feriado de Finados (02/11, segunda-feira). Nos dias 15/11 (Proclamação da República), 25/12 (Natal) e 01/01/2021 (Confraternização Universal), o segmento estará de portas fechadas.
“A pandemia ainda não passou e todos os cuidados contra a Covid-19 continuam normalmente”, reforça o presidente do Sindcomércio, José Maria Facundes. “Para as pessoas que trabalham em regime de turno – o que é muito comum na nossa região –, e têm pouco tempo para ir aos supermercados, a próxima segunda-feira será um bom dia para realizar as compras com tranquilidade”, observa o dirigente sindical.
As demais “lojas de rua” não enquadradas como atividades essenciais estarão de portas fechadas no feriado. Padarias, farmácias e postos de combustíveis, por exemplo, vão funcionar.
SHOPPING VALE DO AÇO
No Shopping Vale do Aço, a Praça de Alimentação vai abrir das 11h às 22h nesta segunda-feira, enquanto o funcionamento das lojas “não essenciais” será facultativa ao empresário, ou seja, está proibido o uso da mão de obra dos empregados, mas a abertura pode ocorrer com os proprietários na linha de frente. Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o cinema permanece fechado. Já o hipermercado Consul, funcionará das 8h às 13h, enquanto a drogaria Indiana cumpre o expediente das 10h às 20h.
LEI
De acordo com a lei federal 11.603/2007, só é permitido o trabalho em feriados, nas atividades do comércio em geral, desde que haja autorização por meio de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e observada a legislação municipal. O Sindcomércio Vale do Aço tentou a abertura de todo o comércio neste 12 de outubro, mas não houve anuência dos sindicatos laborais, que concordaram – depois de muita negociação – apenas pela abertura do setor alimentício.
Lojas funcionam até mais tarde esta quinta-feira, sexta e sábado
Também por força de convenções coletivas de trabalho, o Horário Especial para o Dia das Crianças em Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo, foi praticamente unificado. Nesta quinta (08) e sexta-feira (10), as chamadas “lojas de rua” funcionam das 8h30 às 20h em Ipatinga, enquanto em Coronel Fabriciano e Timóteo o expediente começará meia hora depois e também vai até as 20h. Já no sábado (10), a abertura será das 9h às 17h nas três cidades.
“Vale lembrar que o uso da mão de obra dos funcionários no comércio em horário ampliado, neste Dia das Crianças, só foi permitido por força de convenções coletivas de trabalho, assinadas nesta quarta-feira (06), pelo Sindcomércio Vale do Aço e os sindicatos laborais”, reitera o presidente do Sindcomércio Vale do Aço, José Maria Facundes.
Fonte: Diário Popular