Dez pessoas foram indiciadas e denunciadas pelo Ministério Público após investigações do Gaeco e de Policiais do 12° Departamento de Polícia por crimes de fraudes em licitações de funcionários públicos em Bom Jesus do Galho, em Minas Gerais.O relatório do delegado Gilmaro Alves, atualmente lotado no 12º Departamento da Polícia Civil, aponta que, nos anos de 2017 a 2019, funcionários públicos municipais de Bom Jesus do Galho se uniram a empresários da região para fraudarem licitações.
A fraude consistia na contratação de uma empresa de “fachada” para “maquiar” aluguéis de veículos automotores que pertenceriam aos próprios funcionários públicos.De acordo com o delegado, dentre os investigados e denunciados pelo Ministério Público estão o ex-secretário de obras, ex-secretário de saúde, um irmão do ex-prefeito municipal, além do filho de um prefeito de uma cidade vizinha.
A fraude também beneficiaria quem deveria fiscalizar, ou seja, o próprio presidente da Câmara Municipal que, por sua vez, também possuía um veículo alugado.Inicialmente, os agentes públicos contratavam uma empresa por meio de uma licitação simulada. Após a formalização do contrato, a empresa recebia os veículos indicados e de propriedade de várias pessoas vinculadas ao município, simulando também as prestações de serviços.
Durante as investigações, não ficou demonstrada a necessidade que a prefeitura tinha para realizar a contratação desses veículos particulares. “Ficou evidente, porém, a completa inexistência de controle de quilometragem dos veículos, apesar da efetivação dos pagamentos. A empresa recebia os pagamentos mensais da prefeitura e, posteriormente repassava esses valores aos verdadeiros donos dos veículos”, diz parte do texto enviado pelo delegado. O Relatório final da Autoridade Policial e denúncia do Ministério Público apontam os crimes previstos nos artigos 90 da lei 8.666/93, artigo 312 do CP e artigo 2º, §4º, inc. II, da Lei 12850/13.A denúncia assinada pelos promotores Bruno Schiavo, Marília Carvalho e Henrique Bottacin apontou um desfalque do erário público no montante de R$ 632.868,00 para o município de Bom Jesus do Galho.
Fonte: Rádio Clube de Inhapim
