O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, nesta terça-feira (15/3), em caráter cautelar, que as plataformas com direitos de distribuição do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” em seu portfólio suspendam a exibição imediatamente. Se elas não cumprirem a decisão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em cinco dias, podem pagar multa diária de R$ 50 mil.
A pasta comandada pelo ministro Anderson Torres alega que a suspensão é aplicada “tendo em vista a necessária proteção à criança e ao adolescente consumerista”. São citados para embasar a decisão o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal.
Anderson Torres criticou o filme no fim de semana, ao afirmar que ele tem “detalhes asquerosos”. O ministro adiantou, então, que a pasta iria adotar “providências cabíveis” para o caso.
Informações de Terra Brasil Notícias
