O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pelo Promotor de Justiça Jonas Júnio Costa Linhares Monteiro, da 11ª Promotoria de Ipatinga, ajuizou denúncia à Vara da fazenda Pública e Autarquias da comarca de Ipatinga, em desfavor de J.C.G., 38 anos, servidor da assessoria de inteligência da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho.
Foi instaurado Inquérito Civil e Inquérito Policial, com intuito de apurar os ilícitos praticados pelo servidor, diante das denúncias realizadas por um detento.
Segundo apurado, J. C.G. comercializava aparelhos celulares no interior da unidade prisional e utilizava os serviços do detento como intermediário na venda dos aparelhos.
De acordo com o relato do preso, o servidor comercializava por valor de até R $2.000,00 (dois mil reais) celulares com os presos no interior da unidade prisional, de modo que os pagamentos eram realizados de forma antecipada.
Um preso atuava como intermediário nas vendas dos aparelhos e os valores eram repassados à esposa deste comparsa.
O servidor J.C. ainda prometeu ao preso um atestado carcerário em que não constasse as faltas cometidas pelo interno e vários outros benefícios que segundo o preso o servidor não cumpriu com o acordo o que o motivou a denunciá-lo.
O MPMG indica à justiça que o funcionário público cometeu crime de corrupção passiva, com pena máxima (12 anos), bem como a danos morais coletivos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
