Na manhã desta quarta-feira (17), autoridades deflagraram a Operação Paradoxo de Pinóquio com o objetivo de cumprir dois mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão em residências e empresas vinculadas a um esquema de sonegação fiscal e de lavagem de dinheiro em Minas.
Fazem parte da operação: o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), composto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual, Polícias Civil e Militar.
Conforme o MPMG, a associação criminosa é liderada por empresário do setor de revenda de pneus na capital mineira, que deve cerca de R$ 23 milhões em débitos de ICMS não recolhidos aos cofres públicos.
Esse valor seria relativo à comercialização em lojas físicas de pneus, câmaras de ar e outros. Inicialmente, a fraude consistia no aproveitamento ilícito de créditos tributários vindos de notas fiscais inidôneas.
Entretanto, conforme foi apurado, a fraude tributária foi ampliada e as estratégias de lavagem de dinheiro se tornaram mais sofisticadas, com a estruturação de novas empresas que seriam especializadas em vendas on-line (e-commerce) e utilização de laranjas.
Esquema sofisticado
A nova fraude estruturada, agora no setor de pneus e bebidas quentes – vinhos nacionais e importados -, segundo estimativas iniciais da Receita Estadual, pode representar a sonegação de ICMS em pelo menos outros R$ 13 milhões.
De acordo com o MPMG, as novas empresas simulavam nas declarações à Receita Estadual a comercialização de mercadorias através do e-commerce, em que os serviços e produtos são vendidos para o consumidor, por meio exclusivamente de um ambiente virtual.
Conforme a investigação, na análise dos documentos fiscais emitidos por empresas do grupo econômico, foram identificadas volumosas operações de vendas de mercadorias com a falsa informação de que o imposto já havia sido recolhido anteriormente. Contudo, não havia nenhum pagamento anterior do ICMS.
Também foram documentadas diversas vendas para restaurantes, simulando consumo próprio de seus sócios e funcionários, quando, na verdade, as bebidas eram disponibilizadas à venda para aos clientes – sem o pagamento do tributo devido.
Mandados e medidas cautelares
Além das medidas de busca, apreensão e prisão, foram deferidas cautelares patrimoniais, autorizando o sequestro de valores depositados nas contas de investigados e empresas do grupo, até o valor de R$ 10 milhões, bem como a restrição judicial de imóveis e veículos.
