A venda e o consumo de bebidas alcoólicas estão liberados no próximo domingo (02/10) em Minas Gerais, quando ocorrerá o primeiro turno das eleições 2022. A informação foi divulgada hoje (28/09) pelo governo de Estado.
De acordo com o texto, a decisão foi tomada de forma colegiada pelo governo de Minas e pelas forças de segurança do estado e está alinhada com o Gabinete Institucional de Segurança (GIS) do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Conforme publicação da Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG), a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, afirma, em nota, que o estado não editará, neste ano, nenhuma medida que proíba a venda de bebidas alcoólicas durante a realização das eleições.
A Fecomércio MG destacou ainda que as empresas que optarem por manter o funcionamento neste domingo (02), devem conceder tempo suficiente para que os funcionários possam exercer seu direito ao voto. Contudo, o funcionário que comparecer ao local de trabalho embriagado, poderá ser dispensado por justa causa nos termos do artigo 482, alínea “F” da CLT.
Para garantir mais segurança aos cidadãos durante todo o domingo, a Polícia Militar divulgou medidas de segurança, como ampliar a atuação de maneira ininterrupta, antes, durante e imediatamente após as eleições, nas proximidades dos locais de votação.
Já a Polícia Civil, no exercício das funções de polícia judiciária, trabalha em diretrizes e na definição de ações de segurança, inteligência e de riscos para o pleito atual, e atuará de forma supletiva em mais de 250 municípios e comarcas, empreendendo esforços na instauração de procedimentos investigativos, na apuração de crimes de toda natureza e contravenções penais.
*Com informações da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais e Fecomércio MG