O Ministério Público instaurou um procedimento para apurar as denúncias de maus tratos que teriam ocorrido na instituição
Uma creche particular que funcionava no bairro Serraria em São José, na Grande Florianópolis, é investigada após suspeitas de prender crianças em um canil. As informações são do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que abriu um procedimento para verificar as supostas denúncias de maus tratos, bem como as condições e legalidade da instituição.
O procedimento foi aberto, na quarta-feira (18), pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, com atuação na área da Infância e Juventude. A abertura do ato ocorreu após a DPcami (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de São José) informar sobre a instauração de Inquérito Policial para investigar os supostos casos de maus tratos praticados no estabelecimento.
“O objeto do procedimento do Ministério Público é garantir a proteção das crianças, uma vez que o suposto crime de maus tratos é de atribuição de Promotoria de Justiça da esfera criminal, para a qual será encaminhado o Inquérito Policial quando concluído”, informou o MP.
Suspeitas de maus tratos
De acordo com o MP, o Conselho Tutelar levou o caso à polícia, após ter recebido mensagens de denúncias de maus tratos, inclusive com vídeos e fotos, nas quais crianças – que suspostamente estariam na creche – foram submetidas a situações de negligências e maus tratos. Nas imagens, elas aparecem presas em um canil.
O órgão tentou fazer uma vistoria no local, na segunda-feira (16), mas a creche estava fechada, com alguns vidros das janelas e brinquedos quebrados. Vizinhos do estabelecimento informaram que houve um conflito no local, após os pais- que estavam revoltados -buscarem os filhos.
Os conselheiros tutelares levaram as denúncias à Polícia Civil, que passou a investigar.
Procedimentos
O MP informou que a promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin requisitou a realização de vistorias da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Educação no estabelecimento. A ação visa verificar as condições e a legalidade do local.
Também foi expedido um ofício ao Conselho Municipal de Educação para saber se o órgão tinha conhecimento dos fatos noticiados e, em caso positivo, quais foram as medidas adotadas. Segundo o MP, os pedidos devem ser atendidos dentro de um prazo de 48 horas.
Creche irregular
Conforme nota da prefeitura, a creche -considerada irregular- não está mais em funcionamento.
Ainda segundo a nota, na última segunda-feira os profissionais do Conselho Tutelar, da Vigilância Sanitária e do Conselho Municipal de Educação de São José estiveram na creche para inspecionar o local após denúncias. Contudo, encontraram o local vazio, sem atendimento.
O documento salienta ainda que a polícia foi comunicada e investiga as possíveis irregularidades e responsabilidades.
Informações da Redação ND Florianópolis
