Segundo a resolução do CONTRAN Nº 789 de 2020, publicada em 18/06/2020, para a renovação do credenciamento, o CFC deverá apresentar índices de aprovação de seus candidatos de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) nos exames teóricos e práticos, respectivamente, referentes aos 12 (doze) meses anteriores ao mês da renovação do credenciamento.
A mesma resolução descreve as ações de acompanhamento, controle, avaliação e atividades destes resultados de cada CFC, com emissão de relatórios aos responsáveis pelas entidades credenciadas.
Em um completo estudo organizado pelo 12º Departamento de Polícia de Ipatinga, baseado em informações públicas encontradas no site do DETRAN MG, através do link https://www.detran.mg.gov.br/parceiros-credenciados/centro-de-formacao-de-condutores/consultar-produtividade-dos-cfcs, foram elaboradas análises por cidades da área do Departamento e por Delegacias Regionais, sendo que os índices constatados não foram nada satisfatórios.
A base de cálculo foi o ano de 2022 (janeiro a dezembro), o Departamento de Polícia observa que esses números se referem ao quantitativo de alunos levados a exames de legislação de trânsito no último ano. O quantitativo de alunos de cada centro de formação pode refletir no resultado, ou seja, se um CFC leva 10 alunos e todos são aprovados, haverá um índice de 100%, se um outro leva 100 alunos e 80 são aprovados, o índice cai para 80%.
Dessa forma, analisando os CFC´s da região do vale do aço, fica constatado que dos 37 (trinta e sete) CFC´s de Ipatinga, apenas 14 (quatorze) atingiram a meta, um índice de apenas 37,8 % dos Centros de Formação de Condutores;
Em Coronel Fabriciano, dos 10 (dez) CFC´s credenciados apenas dois centros de formação atingiram os 60% nas avaliações de legislação, um índice de apenas 20% das escolas da cidade.
Em Timóteo, o número não é muito diferente, dos 9 (nove) CFCs existentes apenas 3 (três) atingiram o resultado esperado.
Se levarmos em consideração toda a área da Delegacia Regional de Ipatinga, o índice é de apenas 31% dos CFCs, visto que dos 67 (sessenta e sete) credenciados, apenas 21 (vinte e um) conseguiram aprovar mais de 60% dos alunos levados a exames.
Em toda a área da regional de Caratinga, o índice é de 27%, de Itabira é de 41,6%; João Monlevade é de 10%; Manhuaçu é de 13%. Assim, verifica-se que Ipatinga e Itabira, mesmo estando aquém dos resultados esperados, possuem os melhores números da região.
O pior índice está na sede de Ponte Nova, dentre os 8 (oito) CFC´s nenhum atingiu a meta de 60% de aprovação, enquanto que o melhor desempenho encontra-se na cidade de Santa Bárbara, dos 3 (três) CFCs existentes, todos atingiram com tranquilidade o percentual exigido.
O chefe do 12º Departamento de Polícia de Ipatinga, Delegado Gilmaro Alves Ferreira, foi quem determinou o estudo comparativo na área da região, relacionando todas as cidades e CFC´s, em conversa com a reportagem, o Delegado Geral disse que ofícios estão sendo expedidos para os centros de formação de condutores para que apresentem propostas e planos para modificação destes resultados.
O objetivo nesse primeiro momento é sanar as deficiências no processo pedagógico. Por fim, alerta o delegado que a persistência da deficiência pode levar à não renovação do credenciamento do CFC.
Segue anexo o relatório com os nomes das que atingiram o resultado esperado:
