A Justiça de Timóteo entendeu que houve ilegalidade por parte da Polícia na apuração da morte do sitiante Caio Domingos, 38 anos, executado com dois tiros no peito e um na testa no dia 4 deste mês na entrada do Quilombo, localidade de Lavrinha, em Jaguaraçu e relaxou as prisões de dois suspeitos no envolvimento do crime, sendo Luith Silva Pires Martins esposa da vitima e foi apontada com suspeita de ser a mandante e o suspeito de ser o executor do crime João Victor Bruno Coura de Oliveira.
No alvará de soltura assinado pelo o Juiz de Direito Luiz Eduardo Oliveira de Faria,consta ”fazendo com fundamento no Artigo 310, inciso. I, do CPP , em especial, pela ausência de pressupostos do Artigo. 302, do CPP.EXPEÇAM-SE, então, os competentes alvarás de soltura, colocando-se os autuados em liberdade, se por outro motivo não estiverem presos.
Diante da existência da hipótese de ilegalidades e atos de abuso de poder que teriam sido praticados pelos policiais militares e civis, DEFIRO o pedido formulado pela autuada, e DETERMINO seja oficiado o Ministério Público, órgão ao qual compete a fiscalização da atividade policial, para proceder às providências que julgar cabíveis.
Providencie-se todo o expediente que se fizer necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Timóteo, 19 de abril de 2023.
Luiz Eduardo Oliveira de Faria
Juiz de Direito
O CASO
De acordo com as investigações da polícia, o crime ocorreu no município de Jaguaraçu, na entrada do Quilombo, localidade de Lavrinha, Caio Domingues, 38 anos, foi executado com dois tiros no peito e um na testa. Na ocasião a esposa informou que os dois estavam na caminhonete da família, transportando uma bicicleta que seria usada por Caio para pedalar, enquanto a mulher iria para um clube buscar os filhos do casal, quando um jovem deu sinal para parar o carro e anunciou o assalto exigindo a bicicleta, o marido continuou dentro do automóvel, a mulher afirmou que desceu para atender o pedido, quando o criminoso atirou contra o marido, que caiu do lado de fora do veículo.Logo após o crime, ela disse que o atirador a obrigou a levá-lo até a cidade de Timóteo e desistiu de roubar a bicicleta, neste momento que ela voltou ao local do crime para socorrer o marido ao hospital, onde deu entrada sem vida.Nas investigações a polícia informou que ao ser preso, João Victor Bruno Coura de Oliveira, 20 anos confessou o crime e disse que receberia R$ 10 mil pela empreitada, que tinha sido contratado pela esposa da vítima Luith Silva Pires Martins, de 39 anos que também foi presa.
A arma usada no crime pode ter sido fornecida pela mulher. Segundo a Polícia, Luith Silva disse que queria apenas assustar o marido por causa de problemas no relacionamento envolvendo o não pagamento de dívidas geradas por ela, e negou ter encomendado a morte do marido por R $10 mil. Caio Domingues tinha registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC).