O Ministério Público de Minas Gerais, pelo Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, com base no incluso inquérito policial, encaminhou DENÚNCIA nesta sexta-feira (5),em desfavor de Carlos Henrique Martins Ferreira, 33 anos, residente em local incerto e não sabido (foragido da Justiça com Mandado de Prisão em aberto); pela prática de homicídio qualificado tentado e roubo. Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 06 de fevereiro de 2023, por volta das 13 horas, nas proximidades do asilo São Vicente de Paula, situado na rua Tupiniquins, nº 90, bairro Iguaçu, em Ipatinga, o denunciado Carlos Henrique Martins Ferreira, agindo de forma livre, voluntária e consciente, em descumprimento de medidas protetivas de urgência, por motivo torpe, com emprego de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da ofendida e por razões da condição do sexo feminino, tentou matar a facadas a enfermeira E.M.S.F.,42 anos, sua ex-companheira. Segundo consta, a vítima acabava de sair do asilo São Vicente de Paula, local em desempenha a função de técnica de enfermagem, tendo caminhado até o seu veículo que se encontrava estacionado à margem da rua, ocasião em que foi surpreendida, de forma repentina, por seu ex-companheiro, ora denunciado, que munido pelo desejo sombrio de matá-la, a derrubou ao solo puxando-a pelos cabelos e, em seguida, desferiu contra ela inúmeros golpes de faca na região da coxa, abdômen, tórax, braços e mãos.
Ato contínuo, ao presenciar a fatídica cena terror, somada aos gritos de clamor da vítima, a testemunha J.G.P., que havia acabado de chegar no local, insurgiu-se contra o autor Carlos Henrique, acertando-o, na região da nuca, com um golpe provocado por capacete de moto, fazendo com que ele tentasse e, consequentemente, cessasse os golpes de faca contra a ofendida.
Após a intervenção, o denunciado, valendo-se da violência empregada naquela situação, tomou o veículo da vítima e evadiu-se do local, tomando rumo desconhecido. Evidenciou-se que o crime foi praticado por motivo torpe, com emprego de meio cruel, que dificultou a defesa da ofendida.
Verifica-se que o delito foi cometido contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar, na medida em que o agressor conviveu com a ofendida por aproximadamente 8 anos, mantendo relações íntimas de afeto, sendo tal período marcado por constantes agressões físicas e ameaças, até que a vítima resolver a romper com o vínculo amoroso após a ocorrência de um episódio muito grave, em que autor atentou contra a vida de suas duas filhas.
Ainda, nas mesmas condições de tempo e local, o denunciado Carlos Henrique, agindo de forma livre, voluntária e consciente, mediante emprego de violência exercida com arma branca (faca), subtraiu da vítima o veículo, utilizando-o para evadir-se do local dos fatos, tomando rumo ignorado.
Segundo o MPMG, o denunciado, ciente desta proibição, descumpriu medida protetiva de urgência, deferida em benefício da ofendida em 16 de abril de 2021.Por fim, o autor fez uso de uma faca (arma branca), em contexto de extrema violência, onde houve repetidos golpes contra a vítima, possibilitando, então, a subtração de seu veículo automotor.
O Ministério Público por meio da 11ª Promotoria de Justiça (Promotor Jonas Junio Linhares Costa Monteiro) denuncia o autor por Feminicídio tentado quadruplamente qualificado e majorado (descumprimento de protetiva) e roubo majorado (uso de arma branca) Prisão preventiva decretada.
Ipatinga/MG, 05 de maio de 2023.
Jonas Junio Linhares Costa Monteiro
Promotor de Justiça.
