Foto: Álbum Pessoal
O Ministério Público de Minas Gerais representado pelo promotor de justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, com base no incluso inquérito policial, oferecer denúncia ao Juízo da Vara de Execuções Penais, Cartas Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga em desfavor de Rafael de Oliveira Siqueira, 22 anos, residente no bairro Iguaçu, em Ipatinga, atualmente foragido da Justiça, com mandado de prisão em aberto.
Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 26 de maio de 2023, na rua Cromos, nº 65, bairro Iguaçu, em Ipatinga/MG, o denunciado Rafael, agindo de forma livre, voluntária e consciente, em unidade de desígnios em companhia do irmão, de 17 anos, por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação e recurso que dificultou a defesa do ofendido, matou a vítima Fabrício de Oliveira 34 anos, com disparos de arma de fogo e diversos golpes de faca.
Conforme apurado, a vítima Fabrício encontrava-se no interior de sua residência, acompanhado de sua esposa, momento em que foi chamada à rua pelo denunciado Rafael de Oliveira e por seu irmão menor de idade, solicitaram a ajuda de Fabrício, pedindo que este liberasse, com sua CNH, uma motocicleta que estava sendo apreendida naquele momento. Atendendo a solicitação, a vítima foi ao encontro de Rafael e irmão, e ao abrir o portão do imóvel, foi surpreendida pelo denunciado Rafael, que de imediato, efetuou diversos disparos de arma de fogo em sua direção, dizendo “Você me cagoetou para a polícia”.
Imbuída pelo extinto de sobrevivência, a vítima tentou escapar de seus executores, contudo, apesar de todos os esforços, foi alvejada com dois disparos que lhe acertaram na região das pernas, dificultando, sobremaneira, sua capacidade de locomoção.
Mesmo ferido, Fabrício conseguiu correr para o interior de sua residência, no entanto, foi perseguido e alcançado pelos autores, que pularam sobre si e desferiram 19 golpes de faca, sendo 5 deles na região peitoral e torácica, causando os ferimentos que foram causa efetiva de sua morte.
Durante a execução do delito, a esposa da vítima, na intenção de impedir a ação criminosa, segurou o adolescente pela camisa, contudo, este conseguiu se desvencilhar e seguiu no plano homicida. Ato contínuo, foi ameaçada por Rafael, que apontando a arma de fogo em direção a sua cabeça, afirmou que iria matá-la, caso chamasse a polícia.
Diante dos gritos de socorro, a enteada e vizinha de Fabrício, saiu à rua para averiguar o que estava acontecendo, e neste momento flagrou o adolescente evadindo-se por um dos beco, enquanto o autor Rafael escapava pela escada da frente, ocasião em que este lhe ameaçou, afirmando “Se falar vou Matar”. Conforme o MPMG, ficou evidenciado que o crime foi praticado por motivo torpe, com emprego de meio cruel, praticado mediante dissimulação e recurso que dificultou a defesa do ofendido, o delito foi praticado para assegurar a impunidade de outro crime, na medida em que o autor deliberou por matar Fabrício, visando esquivar-se da responsabilidade que poderia ser lhe atribuída em razão da delação feita pela vítima, buscando, assim, a impunidade em relação ao tráfico de drogas realizado naquela comunidade.
Consta, ainda, que o denunciado Rafael de Oliveira, corrompeu o adolescente seu irmão, com 17 anos, com ele praticando os delitos de homicídio qualificado e coação no curso do processo. O MPMG requer que seja o denunciado condenado a cumprir as penas cabíveis, assim como a reparar aos familiares da vítima os danos materiais e morais causados pela prática delitiva, nos termos do artigo 387, inciso IV do Código de Processo Penal.
