Neste Natal e no Ano Novo, a Justiça de Minas concede saída temporária para 4.158 detentos em todo o Estado. Desse total, 118 não retornaram para o sistema prisional. A Polícia Militar (PM) conseguiu capturar 45 deles, mas 73 continuam foragidos.
No domingo (07/01), a PM lançou a operação “Escudo”, para recapturar os beneficiados pela saída temporária com mandado de prisão em aberto. O benefício é previsto pela Lei de Execuções Penais (LEP) e pode durar no máximo sete dias. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJMG), todas as saídas geralmente ocorrem em datas comemorativas e são programadas com dia e hora de saída e de retorno.
O benefício pode ser concedido até cinco vezes no ano e é válido também para detentos que querem estudar ou fazer algum curso profissionalizante. Pela legislação brasileira, o direito é concedido apenas aos presos que cumprem pena em regime semiaberto, em casos específicos.
Os detentos devem cumprir alguns requisitos, como bom comportamento na prisão e não ter sido condenado por crime hediondo.
