Considerando que o mês de maio é dedicado à conscientização e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o *12º Departamento de Polícia em Ipatinga* divulga dados dos crimes de estupro e de estupro de vulnerável para os anos de 2020 a 2024 (considerando até o dia 20/05). O mês de maio foi escolhido por causa do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio. Essa data foi estabelecida pela Lei Federal nº 9.970, de 17 de maio de 2000, em memória à menina Araceli Crespo, que foi sequestrada, violentada e assassinada em Vitória, no Espírito Santo, em 1973, quando tinha apenas oito anos de idade. O crime chocou o país pela sua brutalidade.
Segundo o Delegado Chefe do Departamento, Gilmaro Alves, durante o “Maio Laranja”, diversas ações são promovidas por organizações governamentais e não governamentais, como palestras, campanhas de mídia, atividades educativas e manifestações públicas, todas com o objetivo de alertar a sociedade sobre a importância da prevenção, identificação e denúncia de casos de abuso e exploração sexual de menores.
A cor laranja foi escolhida como símbolo da campanha por representar a infância e por ser uma cor vibrante e estimulante, que chama a atenção para a importância do tema.
Gilmaro Alves pontua que houve diminuição dos casos em quase todas as regionais na área do 12º Departamento de Polícia em Ipatinga, ao se considerar toda a extensão territorial por suas regionais (Ipatinga, Caratinga, Itabira, João Monlevade, Ponte Nova e Manhuaçu), totalizando 97 cidades.
Ao se analisar os crimes de estupro na regional de Ipatinga (incluindo suas 16 cidades), observa-se um crescimento, já que no ano de 2020 foram registrados 33 casos, em 2021, 36 casos, em 2022, 33 casos e, em 2023, 40 casos. Embora tenha ocorrido uma diminuição na cidade de Ipatinga, as cidades de Coronel Fabriciano e Timóteo apresentaram acréscimos quando comparados os anos de 2022 e 2023. Coronel Fabriciano passou de 9 casos em 2022 para 11 em 2023, enquanto Timóteo passou de 3 casos em 2022 para 5 casos em 2023. Verificando que apenas a cidade de Ipatinga (excluindo as outras 15 pertencentes à regional), houve diminuição: 17 casos em 2020 e 2021, 16 casos em 2022 e 14 em 2023 (representando uma diminuição de 12,5% ao comparar os dois últimos anos).
O mesmo estudo apresenta queda para o referido crime nas regionais de Caratinga (passando de 16 casos em 2022 para 10 casos em 2023, representando uma diminuição de 37,5); Itabira (passando de 24 casos em 2022 para 20 casos em 2023, representando uma diminuição de 16,6%); João Monlevade (passando de 14 casos em 2022 para 13 casos em 2023, representando uma diminuição de 7,1%); Manhuaçu (de 25 casos em 2022 para 15 casos em 2023, representando uma diminuição de 40%); e Ponte Nova (de 5 casos em 2022 para 4 casos em 2023, representando uma diminuição de 20%).
Desta forma, das seis Delegacias Regionais do 12º Departamento de Polícia, a Regional de Ipatinga foi a única que apresentou acréscimo nessa modalidade criminosa, enquanto as outras cinco apresentaram diminuição.
Ao se analisar apenas os *estupros de vulneráveis* (ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos ou com pessoas que não têm o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender), a regional de Ipatinga também apresentou acréscimo, passando de 109 casos em 2022 para 121 casos em 2023, um acréscimo de 11%. Nessa modalidade, as três maiores cidades apresentaram acréscimos: Ipatinga, de 47 para 62 casos (31,9%); Coronel Fabriciano, de 19 para 25 casos (31,5%); e Timóteo, de 8 para 12 casos (50%).
Em relação ao estupro de vulnerável, ao contrário do estupro, além da regional de Ipatinga, Itabira (de 49 para 75 casos em 2023) e Ponte Nova (de 17 casos em 2022 para 27 casos em 2023) também apresentaram aumento. Por outro lado, as regionais de João Monlevade (de 37 para 34 casos em 2023, representando uma diminuição de 8,1%), Manhuaçu (de 73 casos em 2022 para 63 casos em 2023, representando uma diminuição de 13,69%), e Caratinga (de 55 casos em 2022 para 33 casos em 2023, representando uma diminuição de 40%) apresentaram queda.
O 12º Departamento divulgou também os dados de cada cidade pertencente à área circunscricional de todas as Unidades Regionais, havendo casos de aumento em algumas cidades e diminuição na maioria delas.
O que fazer para diminuição destes crimes? Estamos diante de uma modalidade criminosa complexa que envolve esforços coordenados em várias frentes, incluindo educação, políticas públicas, apoio às vítimas de mudanças culturais.
Dentre estas formas de prevenção podemos citar a educação sobre o consentimento, programas de prevenção em escolas e universidades na abordagem mais incisiva sobre a agressão sexual, violência de gênero e comportamentos; campanhas públicas que desestimulem comportamentos abusivos e que promovam o respeito e igualdade; leis mais rigorosas, criação de centros de apoio às vítimas, com oferecimento de serviços médicos, psicológicos e legais, capacitação de profissionais de saúde, segurança pública e educação para lidar adequadamente com os casos; desconstrução de estereótipos de gênero, responsabilização dos agressores, o engajamento comunitário dentre outros.
