O Ministério Público de Minas Gerais, representado pelo Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro (2ª Promotoria de Justiça de Inhapim/MG), comunicando a sentença proferida pela 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim.A denúncia narra que, no dia 20 de setembro de 2023 , no Distrito de São Tomé, Zona Rural de Inhapim/MG, o sentenciado constrangeu a vítima a praticar conjunção carnal mediante violência, conforme laudo pericial.Além disso, foi destacado que o réu tentou persuadir a vítima a retirar a queixa, reforçando sua intenção de escapar da responsabilização penal.
A sentença condenou o sentenciado a 8 anos de reclusão em regime fechado e mantida a prisão preventiva, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade, pois sua soltura representaria risco à vítima.Vale ressaltar que, em decorrência de fatos revelados na audiência, o sentenciado foi denunciado pelo Ministério Público em outra ação penal por estupro de vulnerável e será julgado por mais um crime na Comarca de Inhapim.Na visão do Ministério Público, as provas eram suficientemente robustas para a condenação, e o sentenciado deveria permanecer preso, tanto pelo risco à vítima quanto pela gravidade do crime.
A promotoria também buscou garantir que possíveis novos crimes do acusado fossem investigados, reforçando a importância da punição e prevenção.
O Ministério Público de Minas Gerais (2ª Promotoria de Justiça de Inhapim – Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro) comunica o oferecimento de denúncia contra um homem de 26 anos, pelos crimes de estupro e coação criminosa, e contra uma mulher de 46 anos, pelo crime de estupro.Os fatos ocorreram em 15 de fevereiro de 2025, no município de São João do Oriente/MG, envolvendo violência sexual contra a vítima e posterior coação para impedir a denúncia.Durante a Feirinha do Agricultor, realizada semanalmente na cidade, a vítima, alcoolizada, foi abordada pelo denunciado, que se ofereceu para levá-la até a casa de uma amiga.
No trajeto, ele desviou o caminho e tentou forçá-la a acompanhá-lo. A vítima conseguiu fugir e buscou refúgio, mas foi convencida pela denunciada, mãe do agressor, a ir até sua residência. Lá, foi violentamente estuprada, enquanto a denunciada aumentava o volume do som para encobrir os gritos e impedir o socorro.Após o crime, o denunciado ameaçou matar a vítima e seus filhos caso ela formalizasse a denúncia. No dia seguinte, a vítima conseguiu acionar a Polícia Militar, relatando os fatos.
O caso evidencia uma grave violação dos direitos fundamentais da vítima, envolvendo violência sexual, coação criminosa e concurso de agentes. A atuação coordenada dos denunciados demonstra um elevado grau de reprovabilidade, exigindo uma resposta penal severa e proporcional à gravidade dos crimes.Diante das provas reunidas, da reincidência do denunciado e da participação consciente de sua mãe, o Ministério Público requer a condenação dos denunciados com penas agravadas e a fixação de reparação de danos. Além disso, reafirma seu compromisso com o combate à violência contra a mulher, garantindo que crimes dessa natureza não fiquem impunes.
Para o Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, o oferecimento da denúncia reforça a necessidade de garantir a proteção da vítima, a punição exemplar dos envolvidos e a prevenção de crimes semelhantes no futuro.