O Ministério Público de Minas Gerais, através da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim – Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, comunica prisão pela PCMG de Inhapim do homem de 40 anos de idade, denunciado pelos delitos tipificados nos artigos 213, §1º e 216-A, §2º do Código Penal, além do artigo 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os crimes ocorreram entre as datas de outubro a dezembro de 2019, na Rua Geraldo Pinto do Amaral, nº 793, Bairro Romeu Duarte, em Nova Serrana/MG. Segundo o apurado, o denunciado contratou a vítima, de 16 anos de idade à época dos fatos, para trabalhar como recepcionista em seu estabelecimento comercial.
Nas condições de tempo e lugar descritas acima, o denunciado, mediante violência e grave ameaça, constrangeu a adolescente, a permitir que com ela praticasse, por reiteradas vezes, atos libidinosos diversos da conjunção carnal, bem como a tolerar conduta de cumprimentos não adequados ao ambiente de trabalho, dos quais o denunciado se aproveitava para tocar nas nádegas da vítima e a trocar-se na sua frente, ao que a jovem resistiu.
Ademais, entre meados de novembro a dezembro de 2019, o acusado adquiriu, por meio da rede social WhatsApp, fotografia pornográfica da adolescente.
Restou comprovado que o acusado cometeu tais crimes valendo-se de sua condição de superior hierárquico e que tais condutas perduraram mesmo ante expressa reclamação da vítima, que, por estar temerosa em perder seu emprego, somente teve coragem de relatar o ocorrido a terceiros tempos depois.
A prisão do denunciado ocorreu nesta quarta-feira, 12 de março de 2025, em uma barbearia onde o acusado exercia a função de barbeiro, na cidade de Inhapim/MG. A detenção visa garantir que o denunciado responda à ação penal em que é réu, na qual, se condenado, poderá cumprir pena de reclusão de 10 a 17 anos, em regime fechado.
Apurou-se que o denunciado estava foragido da justiça, e, além de exercer a função de barbeiro, trabalhava como garçom em uma pizzaria tradicional da cidade de Inhapim/MG. A ação penal tramita perante a 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nova Serrana/MG.
Na visão do Órgão Ministerial, a prisão do acusado ocorreu devido à atuação conjunta das Policias Civis de Minas Gerias e do Ministério Público, representando uma grande vitória para a Justiça no combate à impunidade e aos crimes sexuais.
