O Ministério Público de Minas Gerais, representada pelo Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, informando o pronunciamento relativo à sentença proferida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga/MG a quantro envolvidos com o tráfico de drogas. De acordo com os autos, ao longo do ano de 2022, na região conhecida como “Bares do Bethânia”, os sentenciados — dois com 18 anos, um com 21 e outro com 23 anos de idade à época dos fatos —, agindo de forma livre, consciente e com ânimo associativo, juntamente com dois adolescentes, armazenaram, mantiveram em depósito e comercializaram drogas.
Apurou-se ainda que, no mesmo local e período, os réus associaram-se de maneira estável e reiterada para a prática do tráfico de entorpecentes, utilizando-se de um sistema estruturado e contínuo, popularmente conhecido como “tráfico formiguinha”, o que caracteriza o crime de associação para o tráfico.
A instrução processual confirmou a materialidade e a autoria dos crimes, destacando a prática em concurso material e a gravidade das condutas, equiparadas a crimes hediondos conforme a legislação aplicável. O Ministério Público evidenciou que os sentenciados atuavam de forma organizada, com divisão de tarefas e revezamento de turnos na comercialização das drogas, em pontos fixos da região do bairro Bethânia, em Ipatinga/MG.
Diante do conjunto probatório, o MP requereu a condenação dos réus pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, com a aplicação de penas compatíveis com a gravidade dos fatos e a participação individual de cada envolvido. A sentença acolheu integralmente a tese ministerial, resultando na condenação de quatro envolvidos à pena de 8 anos e 10 meses de reclusão, cada um.
Para o Ministério Público, trata-se de uma associação criminosa atuante e perigosa, cuja repressão penal firme se mostra essencial para a preservação da ordem pública e o enfraquecimento do tráfico de drogas na região.
