O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Inhapim, representada pelo Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, comunica o oferecimento de denúncia em desfavor de um homem de 23 anos de idade, pelos crimes de: Estupro de vulnerável, perseguição, violência psicológica contra a mulher, induzimento ou instigação ao suicídio e Tentativa de aborto.
Os fatos ocorreram durante todo o ano de 2023, no município de Inhapim/MG, sendo a vítima uma adolescente de 15 anos de idade, que, em razão das condutas do acusado, sofreu violência sexual reiterada, perseguição, ameaças de morte, grave sofrimento psicológico, além de ter sido coagida a realizar aborto e instigada ao suicídio.
As condutas resultaram em gravidez da vítima, crises de pânico, quadro depressivo e severo comprometimento de sua saúde mental, situação confirmada por laudos médicos e depoimentos colhidos no inquérito policial. O processo tramita perante a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim/MG.Se condenado, o acusado poderá cumprir penas que, somadas, ultrapassam 30 anos de reclusão, em regime fechado, além de indenizar a vítima pelos danos morais no valor mínimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Destaca-se, ainda, que o denunciado possui antecedentes criminais, com 47 registros de ocorrência, além de condenação definitiva por tráfico de drogas. De acordo com o Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, o oferecimento da denúncia reflete o firme compromisso do Ministério Público no enfrentamento à violência sexual, psicológica e física, sobretudo contra mulheres, crianças e adolescentes, além de representar um avanço significativo no combate à impunidade desses crimes graves.
O MPMG permanece atuando com rigor no combate à impunidade e na proteção dos direitos fundamentais.