O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Inhapim/MG, representada pelo Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, informando o pronunciamento proferido pela 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Inhapim/MG.
O Ministério Público ofereceu denúncia pela prática de crime de homicídio qualificado e outros delitos conexos, imputando aos acusados Dirceu Pereira dos Santos (35 anos à época dos fatos) e Gilmar Teixeira Campos (22 anos à época dos fatos).No dia 24 de outubro de 2020, por volta das 4h da manhã, na zona rural de São Domingos das Dores/MG, os denunciados, agrediram com golpes de objeto cortante e disparos de arma de fogo, ocultaram o cadáver em área de mata e destruíram o veículo da vítima Julemar Dias da Silva, com o intuito de dificultar a elucidação dos fatos.
A sentença de pronúncia analisou detalhadamente os elementos probatórios colhidos ao longo da instrução criminal, como depoimentos de testemunhas, laudos periciais, diligências policiais e o interrogatório dos envolvidos.
O Juízo reconheceu a existência de prova da materialidade delitiva e de indícios suficientes de autoria, determinando a submissão do caso ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Além disso, foram mantidas as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, tendo em vista os elementos que indicam que o crime foi motivado por ciúmes, cometido com extrema violência e em circunstâncias que impediram qualquer reação da vítima.
A decisão também reconheceu a conexão probatória com outros delitos, como o sequestro, a ocultação de cadáver, fraude processual e incêndio criminoso, os quais também deverão ser apreciados pelo Tribunal do Júri.
Foi determinada a manutenção da prisão preventiva dos acusados, diante dos indícios de fuga e da gravidade dos fatos imputados. Em caso de condenação, os réus poderão ser submetidos a penas que, somadas, podem ultrapassar 30 anos de reclusão, a depender do reconhecimento das qualificadoras e da responsabilização pelos crimes conexos.
O pronunciamento reafirma o compromisso firme e contínuo do Ministério Público com a defesa da vida, a promoção da justiça e o enfrentamento à impunidade, especialmente nos crimes dolosos contra a vida, que abalam profundamente a segurança da coletividade.
Segundo o Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, o julgamento representa um passo essencial na responsabilização penal por crimes graves e simboliza a atuação comprometida do Ministério Público no combate à violência e na preservação da ordem pública na Comarca de Inhapim/MG.
