O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve êxito em instância recursal junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve integralmente a pena de 45 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, aplicada a um homem condenado pelo Tribunal do Júri, em 9 de setembro, por homicídio qualificado – feminicídio cometido por motivo torpe, com meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 15 de junho de 2024, em Dom Cavati, no Vale do Rio Doce. Movido por ciúmes e inconformismo com o fim do relacionamento, o réu desferiu 40 golpes de faca contra a vítima, identificada como sendo Valquíria Lima Dias, à época 28 anos. O filho dela, de apenas 12 anos, presenciou o crime e ainda tentou impedir a ação, mas não conseguiu conter a brutalidade do acusado.
Ao julgar o recurso da defesa, o TJMG confirmou a decisão do júri popular, reconhecendo a gravidade do delito e a correção da pena aplicada, “em atenção à soberania dos veredictos e à necessidade de resposta penal adequada frente a crimes de feminicídio praticados com requintes de crueldade”.
Para os promotores de Justiça Igor Heringer Chamon Rodrigues e Jonas Junio Linhares Costa, que atuaram no caso, “a manutenção da condenação representa uma importante vitória institucional e reafirma o compromisso do Ministério Público na defesa da vida e no combate firme à violência contra a mulher”.
