O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu, nesta quarta-feira (24/9), um ofício da Polícia Federal informando sobre a prisão de um homem condenado a 14 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido em 30 de dezembro de 2015, no município de Inhapim, no Vale do Rio Doce.
O condenado foi preso no dia 27 de julho, durante uma blitz de trânsito na região de Paris, na França, portando documentos de identidade portugueses falsos, emitidos em seu nome.
Segundo a denúncia do MPMG, em 30 de dezembro de 2015, o homem, então com 31 anos, abusou sexualmente de uma adolescente de 12 anos, enteada de sua irmã — portanto, sua sobrinha por afinidade. Ele foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Inhapim, em agosto de 2023. A defesa recorreu, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação, fixando a pena em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O acórdão transitou em julgado em março deste ano.
A Polícia Federal informou ainda que as autoridades francesas confirmaram o recebimento do pedido de extradição.
Para o promotor de Justiça de Inhapim, Jonas Júnio Linhares Costa Monteiro, “a prisão para extradição realizada em Paris reafirma o compromisso do Ministério Público com a defesa da vida, o enfrentamento da violência de gênero, a proteção integral de crianças e adolescentes, bem como a firme responsabilização daqueles que atentam contra a integridade e a dignidade dos vulneráveis.”
Foto: Lionel BONAVENTURE / AFP
