Operação apura fraude em licitação do transporte escolar e bloqueia R$ 12 milhões em bens em Uberaba

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e das forças policiais dos dois estados, deflagrou nesta terça-feira (18/11) a operação “Todas Por Uma” em Uberaba, no Triângulo Mineiro, e nas cidades paulistas de Cravinhos, Araraquara, Vargem Grande Paulista, Cotia e Guarulhos.

A investigação mira um esquema de fraude no processo licitatório do transporte escolar rural de Uberaba. Conforme o MPMG, as três empresas que conquistaram o primeiro, segundo e terceiro lugar no pregão de 2024 possuem ligações entre si, levantando a suspeita de combinação de lances para simular concorrência.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em sedes de empresas, residências de empresários e escritórios de contabilidade supostamente envolvidos no esquema. Documentos, computadores, celulares e outros materiais foram recolhidos para análise.

A Justiça ainda determinou o bloqueio de imóveis e veículos dos investigados, totalizando cerca de R$ 12 milhões — valor equivalente ao montante já recebido pela empresa vencedora do contrato. Segundo o Ministério Público, o sequestro também alcança bens em nome de “laranjas”, com o objetivo de impedir manobras de blindagem patrimonial.

De acordo com a 15ª Promotoria de Justiça de Uberaba, há fortes indícios de que empresas paulistas coligadas manipularam o caráter competitivo do pregão eletrônico realizado no final de 2024. O contrato em questão atende aproximadamente 1.500 alunos da zona rural e tem custo mensal superior a R$ 1,5 milhão.

Se as suspeitas forem confirmadas, os envolvidos poderão responder por associação criminosa, falsidade ideológica e frustração do caráter competitivo da licitação.

O MPMG destacou que as investigações contaram com apoio da Controladoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Educação, responsáveis por fornecer documentos e dados técnicos. Até o momento, não há indícios de participação de servidores públicos no esquema.

A operação teve suporte dos Gaecos de Minas e São Paulo, do Centro de Apoio das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP) e das Polícias Militar, Civil e Penal de Minas Gerais, além da Polícia Civil paulista.

Informações: Estado de Minas

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