O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), representado pelos promotores de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro e Igor Heringer Chamon Rodrigues, obteve a pronúncia de Jackson Rodrigues da Cruz, de 29 anos, pelos crimes de tentativa de feminicídio qualificado e coação no curso do processo. Os crimes foram praticados contra sua companheira, de 24 anos, no dia 24 de abril de 2025, no distrito de Santa Maria do Baixio, em São João do Oriente, no Leste de Minas.
De acordo com a denúncia oferecida pelo MPMG, o réu teria agido por motivo torpe, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de o crime ter ocorrido em contexto de violência doméstica e familiar. Conforme apurado, ele atacou a companheira com um pedaço de madeira, desferindo diversos golpes, principalmente na cabeça e no rosto.
A agressão ocorreu na presença da filha do casal, de apenas dois anos de idade, o que configura causa de aumento de pena prevista no Código Penal. A vítima sofreu lesões graves, incluindo ferimento profundo no couro cabeludo, corte extenso no rosto e perda dentária, ficando com sequelas físicas e psicológicas.
Segundo as provas colhidas durante a investigação, o ataque só não resultou na morte da vítima devido à intervenção de terceiros, que ouviram os gritos de socorro. Após as agressões, o réu fugiu do local levando a criança consigo. Conforme relatos de testemunhas e agentes de segurança, ele é conhecido pela alta periculosidade, possuindo histórico de violência, envolvimento com o tráfico de drogas e condenação anterior por latrocínio.
Durante a fase de instrução processual, foram ouvidos a vítima, seis testemunhas, um informante e o próprio réu. Os depoimentos, aliados aos laudos médicos, boletim de ocorrência e demais provas, confirmaram a materialidade do crime e os indícios suficientes de autoria, preenchendo os requisitos legais para a decisão de pronúncia.
A defesa requereu a desclassificação da conduta para o crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica, pedido que foi rejeitado pela magistrada responsável pelo caso.
Com a decisão, Jackson Rodrigues da Cruz será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, órgão competente para apreciar os crimes dolosos contra a vida. O MPMG informou que continuará acompanhando o caso e atuará na sessão plenária para buscar a responsabilização do réu diante da gravidade dos fatos e da violência extrema empregada contra a vítima.
