IPATINGA – Uma empresa de manutenção industrial de Ipatinga, no Vale do Aço, foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que teve uma oportunidade de promoção condicionada ao corte do cabelo afro. A decisão foi mantida por unanimidade pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).
O caso foi analisado inicialmente pela 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano. A empresa recorreu da condenação, mas os desembargadores mantiveram o valor da indenização.
De acordo com o processo, o trabalhador exercia a função de Instrumentista Tubista II na área de manutenção industrial. Ao demonstrar interesse em assumir um cargo de maior hierarquia, ele foi informado pelo coordenador de que precisaria cortar o cabelo para conseguir a promoção.
Testemunha confirmou a exigência
Durante a instrução do processo, uma testemunha apresentada pela própria empresa confirmou que o coordenador condicionou a possibilidade de crescimento profissional ao corte do cabelo afro do funcionário.
A defesa da companhia alegou que o comentário havia sido feito em tom de brincadeira, em um ambiente informal, e que não existia intenção de discriminar o empregado.
Entretanto, o desembargador Manoel Barbosa da Silva, relator do caso, entendeu que a justificativa não afastava o caráter discriminatório da atitude.
Na avaliação do magistrado, a conduta caracteriza racismo recreativo, uma prática de discriminação racial disfarçada de humor ou descontração, que reproduz estereótipos e atinge a dignidade da pessoa.
Indenização de R$ 15 mil foi mantida
A empresa pediu a exclusão da condenação ou a redução do valor da indenização. Já o trabalhador recorreu solicitando o aumento da compensação financeira.
Ao analisar os recursos, a Segunda Turma entendeu que os R$ 15 mil estabelecidos na primeira instância eram proporcionais à gravidade da situação e à capacidade econômica da empresa.
Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram os dois recursos e mantiveram integralmente a condenação.
O que é racismo recreativo?
O racismo recreativo ocorre quando comentários, piadas ou atitudes discriminatórias são apresentados como brincadeiras, mas reproduzem estereótipos raciais e inferiorizam pessoas negras.
No caso julgado pelo TRT-MG, a Justiça entendeu que condicionar uma oportunidade de crescimento profissional ao corte do cabelo afro submeteu o trabalhador a um padrão estético associado a estereótipos raciais.
A decisão reforça que atitudes discriminatórias não deixam de ser graves por serem justificadas como brincadeiras e que comportamentos desse tipo podem gerar responsabilização judicial e indenização por danos morais.
Fonte: G1