{"id":15158,"date":"2021-06-10T10:41:43","date_gmt":"2021-06-10T13:41:43","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/?p=15158"},"modified":"2021-06-10T10:46:54","modified_gmt":"2021-06-10T13:46:54","slug":"gaeco-de-ipatinga-concluiu-a-quarta-investigacao-envolvendo-contratacoes-no-municipio-de-ubaporanga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/2021\/06\/10\/gaeco-de-ipatinga-concluiu-a-quarta-investigacao-envolvendo-contratacoes-no-municipio-de-ubaporanga\/","title":{"rendered":"Gaeco de Ipatinga concluiu a quarta investiga\u00e7\u00e3o envolvendo contrata\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Ubaporanga"},"content":{"rendered":"\n
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Divulga\u00e7\u00e3o Gaeco<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Investiga\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas pelo Gaeco RegionalIpatinga, apontam para uma s\u00e9rie de ind\u00edcios envolvendo funcion\u00e1rios do setor de licita\u00e7\u00e3o da prefeitura de Ubaporanga que, em conluio com outras empresas, fraudavam licita\u00e7\u00f5es. 
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Diferentemente as tr\u00eas den\u00fancias iniciais, essa quarta demonstra o \u201cmodus operandi\u201d<\/em><\/strong> da organiza\u00e7\u00e3o criminosa que se instalou no ente p\u00fablico municipal visando o desvio de verbas.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio da gest\u00e3o do ex-prefeito Gilmar Assis, o chefe do executivo, em conluio com um empres\u00e1rio que j\u00e1 foi investigado no passado pela Pol\u00edcia Federal, \u201cequiparam o setor de licita\u00e7\u00e3o\u201d <\/em><\/strong>colocando pessoas que fariam suas determina\u00e7\u00f5es, em especial uma funcion\u00e1ria contratada na fun\u00e7\u00e3o de pregoeira.
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O Segundo passo foi contratar uma empresa de \u201cconsultoria\u201d <\/strong><\/em>que fazia a (in)gest\u00e3o sobre os procedimentos licitat\u00f3rios e contratos, empresa essa que era respons\u00e1vel para dar o suporte t\u00e9cnico aos funcion\u00e1rios municipais, bem como tratar de foram extra oficial com empres\u00e1rios, para direcionar os certames. <\/p>\n\n\n\n

Em relat\u00f3rio da Autoridade Policial GilmaroAlves, esse aponta ind\u00edcios para fraudes desde o in\u00edcio dos certames, uma vez que havia a manipula\u00e7\u00e3o das pesquisas de pre\u00e7os de mercados, seja atrav\u00e9s de altera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os das empresas pertencentes aos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, atrav\u00e9s de documentos edit\u00e1veis que eram encaminhados pelos empres\u00e1rios oupela simula\u00e7\u00e3o de envio e recebimento via e-mail (coloca\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as inexistentes dentro do processo licitat\u00f3rio). <\/p>\n\n\n\n

Outros pontos chamaram a aten\u00e7\u00e3o dos investigadores e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, como por exemplo a inexist\u00eancia de funcion\u00e1rios da empresa de consultoria, bem como a inexist\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o formal de servi\u00e7os, em que pese receber mensalmente por servi\u00e7os que n\u00e3o se poderia comprovar de forma oficial, dentro de princ\u00edpios da moralidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos; al\u00e9m disso, sob determina\u00e7\u00f5es, funcion\u00e1rios dos setores p\u00fablicos \u201cescondiam editais\u201d<\/em><\/strong> de empresas que buscavam participar dos processos licitat\u00f3rios; a empresa de consultoria quem ajudava na organiza\u00e7\u00e3o dos editais e procedimentos, era a mesma que ajudava as empresas que \u201cem tese concorreriam\u201d<\/strong><\/em> a organizarem suas documenta\u00e7\u00f5es e coloca\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para o atingimento de pre\u00e7os pr\u00e9-estabelecidos. <\/p>\n\n\n\n

Ainda, durante a fase investigativa, quando de requisi\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Autoridade Policial, funcion\u00e1rios p\u00fablicos \u201cmaquiavam os documentos<\/em>\u201d<\/strong> para os envios que sempre se davam atrav\u00e9s de c\u00f3pias n\u00e3o aut\u00eanticas, o que chamou a aten\u00e7\u00e3o nas investiga\u00e7\u00f5es.
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Ao ser requisitado o acesso aos originais, Policiais Civis e Militares do Gaeco foram surpreendidos pela negativa, sob a alega\u00e7\u00e3o de \u201csubtra\u00e7\u00e3o ou extravio\u201d<\/strong><\/em> de tr\u00eas dos processos licitat\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n

Durante a fase de oitivasdos funcion\u00e1rios p\u00fablicos do setor licitat\u00f3rio, esses informaram que n\u00e3o possu\u00edam capacidade t\u00e9cnica para trabalharem no local, mas que faziam por determina\u00e7\u00e3o do chefe do executivo que, por sua vez, determinava o dom\u00ednio de todos os procedimentos pela empresa de \u201cconsultoria\u201d<\/em><\/strong> que nada assinava, recebendo assim as \u201cassinaturas emprestadas\u201d<\/em><\/strong> dos servidores para dar \u201cares de legalidade\u201d<\/em><\/strong>.  
<\/p>\n\n\n\n

Observa-se que procedimentos inteiros foram recolhidos sem assinaturas, mesmo j\u00e1 existindo empresascontratadas e recebendo pelas pseudo presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os. Em documentos apreendidos, consta uma contabilidade da organiza\u00e7\u00e3o criminosa com repasses de valores em percentual \u00e0 empres\u00e1rios e a funcion\u00e1rios p\u00fablicos, dentre eles o pr\u00f3prio ex-prefeito de Ubaporanga Gilmar Assis.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessas s\u00e9ries de irregularidades, o Minist\u00e9rio P\u00fablico v\u00ea ind\u00edcios de parte dessas licita\u00e7\u00f5es fraudadas terem sido utilizadas em outros munic\u00edpios mineiros, no que se denomina de \u201cades\u00e3o em atas de registros de pre\u00e7os\u201d<\/strong><\/em>, o que \u00e9 regulamentado por lei, contudo, como esses registros eram fraudados, certamente, essas licita\u00e7\u00f5es em outros munic\u00edpios tamb\u00e9m podem estar eivadas de erros e v\u00edcios, o que precisaria ser melhorapurado.<\/p>\n\n\n\n

Parte das investiga\u00e7\u00f5es foram envidas \u00e0 Pol\u00edcia Federal, visto ind\u00edcios de desvios em contratos de verbas p\u00fablicas federais, envolvendo inclusive valores da sa\u00fade na \u00e9poca da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

?O Minist\u00e9rio P\u00fablico apresentou den\u00fancia contra 10 (dez) pessoas, entre funcion\u00e1rios p\u00fablicos, empres\u00e1rios e advogado, o que j\u00e1 fora recebido pelo juiz da comarca de Caratinga, e, segundo informa\u00e7\u00f5es, funcion\u00e1rios do setor de licita\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o passada foram afastados das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por ordem judicial, ap\u00f3s requerimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico mineiro.<\/p>\n\n\n\n

?Estima-se que os valores dos contratos fraudados passam dos R$ 4.000.000,00 (quatro milh\u00f5es de reais), para um pequeno munic\u00edpio com pouco mais de doze mil habitantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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