{"id":15670,"date":"2021-06-23T10:35:42","date_gmt":"2021-06-23T13:35:42","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/?p=15670"},"modified":"2021-06-23T10:35:43","modified_gmt":"2021-06-23T13:35:43","slug":"idosa-de-83-anos-e-resgatada-em-situacao-analoga-a-escravidao-em-fazenda-de-rio-vermelho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/2021\/06\/23\/idosa-de-83-anos-e-resgatada-em-situacao-analoga-a-escravidao-em-fazenda-de-rio-vermelho\/","title":{"rendered":"Idosa de 83 anos \u00e9 resgatada em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em fazenda de Rio Vermelho"},"content":{"rendered":"\n
\"Um<\/figure>\n\n\n\n

Um dos quartos da fazenda de Rio Vermelho tinha roupas penduradas \u2014 Foto: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de Minas Gerais<\/p>\n\n\n\n

Uma idosa, de 83 anos, e outros tr\u00eas trabalhadores foram resgatados em uma fazenda que fica na zona rural de Rio Vermelho (MG), em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo. O trabalho foi realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), em conjunto com a Auditoria Fiscal do Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n\n\n\n

O MPT n\u00e3o divulgou quem seria o propriet\u00e1rio do local e respons\u00e1vel pelo crime, e o processo est\u00e1 classificado como “sigiloso”. Segundo o artigo 149 do C\u00f3digo Penal, submeter algu\u00e9m \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo \u00e9 crime e prev\u00ea pena de dois a oito anos e multa.<\/p>\n\n\n\n

\"Consulta<\/figure>\n\n\n\n

Consulta no portal do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de Minas Gerais mostra que processo \u00e9 sigiloso \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o MPT, a idosa trabalhou na fazenda por mais de 60 anos como empregada dom\u00e9stica sem remunera\u00e7\u00e3o e outros direitos trabalhistas, como descanso semanal ou f\u00e9rias. Al\u00e9m dela, um trabalhador rural, de 49 anos, que prestava servi\u00e7os no local h\u00e1 mais de 30 anos, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a for\u00e7a-tarefa iniciou ap\u00f3s receber uma den\u00fancia sobre o caso da idosa. No local, a fiscaliza\u00e7\u00e3o confirmou as informa\u00e7\u00f5es repassadas pelo denunciante e encontrou outros trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de trabalho irregular. De acordo com o MPT, nenhum deles tinha registro na carteira de trabalho e n\u00e3o utilizavam equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, com exce\u00e7\u00e3o das botas de borracha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quarto<\/figure>\n\n\n\n

Quarto onde um dos trabalhadores dormia na fazenda em Rio Vermelho \u2014 Foto: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de Minas Gerais<\/p>\n\n\n\n

\u201cForam constatadas in\u00fameras irregularidades, como: falta de registro em CTPS; falta de pagamento de sal\u00e1rios e 13\u00ba sal\u00e1rio; aus\u00eancia de dep\u00f3sito de FGTS e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria; n\u00e3o concess\u00e3o de f\u00e9rias; aus\u00eancia de limita\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho; n\u00e3o fornecimento de EPI\u2019s; aus\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos e de medidas de gest\u00e3o de seguran\u00e7a no trabalho rural; constata\u00e7\u00e3o de moradia rural em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de seguran\u00e7a, conforto, higiene e alojamentos em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sem fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, sem disponibiliza\u00e7\u00e3o de dormit\u00f3rios limpos com colch\u00f5es com densidade adequada, sem arm\u00e1rios individuais e sem local adequado para guarda e preparo de refei\u00e7\u00f5es\u201d, explicou Fabr\u00edcio Borela Pena, procurador da Procuradoria do Trabalho de Governador Valadares.<\/p>\n\n\n\n

Conforme as informa\u00e7\u00f5es levantadas, a idosa chegou \u00e0 fazenda durante a adolesc\u00eancia, aos 12 anos, com a m\u00e3e. Segundo o procurador, desde ent\u00e3o ela sempre trabalhou com servi\u00e7os dom\u00e9sticos no local.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla jamais foi reconhecida como trabalhadora: nunca recebeu sal\u00e1rio, nunca tirou f\u00e9rias, n\u00e3o tinha limita\u00e7\u00e3o de jornada, folga semanal ou intervalos. Trabalhou por, no m\u00ednimo, 60 anos em favor da fam\u00edlia do propriet\u00e1rio, preparando as refei\u00e7\u00f5es, limpando e organizando a casa, lavando e passando roupas, cuidando das crian\u00e7as, entre in\u00fameras outras tarefas\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O procurador informou ainda que com o avan\u00e7o da idade, o propriet\u00e1rio da fazenda contratou outras pessoas para fazer o trabalho dom\u00e9stico em alguns dias da semana.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo entanto, ela nunca parou totalmente de trabalhar na casa. Os valores que recebia em dinheiro eram contados e destinados a pagar despesas espec\u00edficas e inevit\u00e1veis da trabalhadora, em geral, relacionadas a gastos com sa\u00fade. As pr\u00f3prias roupas da trabalhadora, em sua maioria, eram doadas pela fam\u00edlia do propriet\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Fabr\u00edcio, al\u00e9m da idosa, tamb\u00e9m foi resgatado um trabalhador com defici\u00eancia auditiva. Ele trabalhava diariamente, sem direito ao descanso semanal, sem sal\u00e1rio e nunca saiu de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

O procurador completou ainda dizendo que o quarto onde ele ficava n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es adequadas de conforto, higiene, limpeza, organiza\u00e7\u00e3o, arejamento e ilumina\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o homem dormia em uma cama de madeira, com colch\u00e3o em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e roupas de cama gastas e sujas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o havia arm\u00e1rio para guarda de pertences, com objetos espalhados por todo o quarto e roupas amontoadas em um varal improvisado. Embora houvesse janela, ela era mantida sempre fechada, de modo que o c\u00f4modo era impregnado por forte cheiro de mofo, com muita poeira e sujidade. O teto, o piso, as portas e o pouco mobili\u00e1rio existente estavam deteriorados e sujos. Dentro do quarto ainda eram deixadas diversas ferramentas de trabalho, como fac\u00f5es, enxadas, garrafas etc.\u201d, disse o procurador.<\/p>\n\n\n\n

Outros dois trabalhadores tamb\u00e9m foram resgatados. Fabr\u00edcio explicou que eles moravam com tr\u00eas filhos em uma casa pequena, a uma dist\u00e2ncia de tr\u00eas quil\u00f4metros da fazenda, num local de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs trabalhadores faziam o deslocamento de ida e volta a p\u00e9, todos os dias (cerca de 3 km cada trecho) e, para chegar \u00e0 casa, t\u00eam que cruzar um riacho, com \u00e1gua at\u00e9 acima do joelho, ou passar por uma pinguela prec\u00e1ria constru\u00edda no local por eles mesmos. Relataram que, quando o riacho est\u00e1 cheio, sequer conseguem sair de casa, pois n\u00e3o existe outro acesso\u201d, completou Fabr\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o MPT, os trabalhadores resgatados foram encaminhados \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o especial do munic\u00edpio, sendo acompanhados e inscritos nos programas sociais. Al\u00e9m disso, foram emitidas guias para recebimento do Seguro-Desemprego.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho disse ainda que continua negociando com o empregador o pagamento das verbas salariais, rescis\u00f3rias e indenizat\u00f3rias dos trabalhadores, al\u00e9m da compensa\u00e7\u00e3o pelos danos sociais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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