A Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG) opera\u00e7\u00e3o Tabela Peri\u00f3dica em for\u00e7a tarefa do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (CIRA) participa, nesta quarta-feira (19\/01), da no cumprimento de dez mandados de busca e apreens\u00e3o em combate a sonega\u00e7\u00e3o fiscal no Vale do A\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Entre os alvos, cinco empresas investigadas por crime tribut\u00e1rio de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita de valores de ICMS. Os estabelecimentos, que fornecem produtos qu\u00edmicos para ind\u00fastrias da regi\u00e3o, teriam deixado de declarar e recolher o imposto devido. Ao todo, o valor sonegado ultrapassa a 30 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os alvos dos mandados expedidos pela Justi\u00e7a – cinco empresas, um escrit\u00f3rio de contabilidade e quatro resid\u00eancias – est\u00e3o situados nas cidades de Ipatinga, Santana do Para\u00edso, Tim\u00f3teo, Coronel Fabriciano e Iapu.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a coordena\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, intitulada Tabela Peri\u00f3dica, o grupo econ\u00f4mico declara o imposto devido, mas n\u00e3o o recolhe aos cofres p\u00fablicos. Com isso, a Receita Estadual envia o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio para a Procuradoria do Estado, mas, na execu\u00e7\u00e3o fiscal, n\u00e3o s\u00e3o localizados bens que possam garantir o pagamento da d\u00edvida tribut\u00e1ria. “Quanto \u00e0 escolha pelo caminho da sonega\u00e7\u00e3o fiscal pela empresa como parte de seu modelo de neg\u00f3cio para alcan\u00e7ar vantagem concorrencial, n\u00e3o resta d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o desencadeada nesta quarta-feira tem como objetivo identificar os respons\u00e1veis pelo grupo econ\u00f4mico e rastrear poss\u00edveis patrim\u00f4nios ocultos, para quitar o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio desses contribuintes, que fornecem insumos para grandes ind\u00fastrias do Vale do A\u00e7o”, explicou o promotor de Justi\u00e7a Rodrigo Storino.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Karla Hermont, delegada da Pol\u00edcia Civil, \u201ca investiga\u00e7\u00e3o apura ainda a cria\u00e7\u00e3o sucessiva de pessoas jur\u00eddicas como parte da estrat\u00e9gia para pr\u00e1tica dos crimes tribut\u00e1rios\u201d, acrescentando que \u201cdessa forma, a comprova\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de um grupo econ\u00f4mico \u00e9 importante para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos investigados por todo o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> Participaram da opera\u00e7\u00e3o 30 servidores da Receita Estadual, tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a e 35 policiais civis.<\/p>\n\n\n\n O CIRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Criado em maio de 2007, o Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos \u00e9 uma iniciativa pioneira no \u00e2mbito nacional, que, por meio da integra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, da Receita Estadual e das pol\u00edcias Militar e Civil enfrentam casos graves de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Para al\u00e9m da investiga\u00e7\u00e3o de fraudes heterodoxas, mediante sofisticados esquemas de oculta\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de venda, o Cira busca apurar as condutas criminosas de contribuintes que, deliberadamente, declaram o imposto devido mas dolosamente n\u00e3o fazem o seu recolhimento aos cofres p\u00fablicos, se apropriando indevidamente dos recursos devidos \u00e0 sociedade. Assim, alcan\u00e7am indevida vantagem competitiva no setor econ\u00f4mico, com preju\u00edzo para as empresas que pagam seus tributos. No Estado de Minas Gerais, cerca de 244 contribuintes podem ser considerados devedores contumazes e estima-se que deixem de recolher aos cofres p\u00fablicas valores que podem chegar a mais de 400 milh\u00f5es de reais por ano.<\/p>\n\n\n\n Texto: Ascom MPMG (com adapta\u00e7\u00f5es)<\/strong><\/p>\n\n\n\n V\u00eddeo: Divulga\u00e7\u00e3o da PC<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o Tabela Peri\u00f3dica mobilizou servidores da Receita Estadual, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Pol\u00edcia Civil em Belo Horizonte, Ipatinga e Governador Valadares, segundo Leonardo Drumond, auditor fiscal da Receita Estadual e um dos coordenadores dos trabalhos. “Mesmo diante das dificuldades de log\u00edstica impostas pela pandemia e os estragos provocados pelas chuvas nas rodovias mineiras, as equipes se deslocaram dessas partes do Estado, enfrentando diversos obst\u00e1culos, em viagens que duraram mais de sete horas. Vale ressaltar o empenho de todos os envolvidos para o sucesso desta opera\u00e7\u00e3o”, destacou.<\/p>\n\n\n\n