{"id":26398,"date":"2022-06-13T11:11:13","date_gmt":"2022-06-13T14:11:13","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/?p=26398"},"modified":"2022-06-13T11:11:13","modified_gmt":"2022-06-13T14:11:13","slug":"possivel-corte-por-plano-de-saude-viraliza-na-web-mandaram-desligar-oxigenio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/2022\/06\/13\/possivel-corte-por-plano-de-saude-viraliza-na-web-mandaram-desligar-oxigenio\/","title":{"rendered":"Poss\u00edvel corte por plano de sa\u00fade viraliza na web: &#8216;Mandaram desligar oxig\u00eanio&#8217;\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p>Na \u00faltima quarta-feira (8), o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu que as operadoras dos planos de sa\u00fade n\u00e3o podem ser obrigadas a cobrir procedimentos n\u00e3o inclu\u00eddos na lista da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), fato que provocou desespero a familiares de pessoas com defici\u00eancia, doen\u00e7as raras ou autoimunes que se valem de liminares para garantir o acesso \u00e0 assist\u00eancia via plano de sa\u00fade. Nos \u00faltimos dias, o assunto vem ganhando repercuss\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste s\u00e1bado(11), o tu\u00edte de uma ativista da \u00e1rea de sa\u00fade sobre o assunto viralizou, chegando a receber cerca de 30 mil curtidas. Nele, a fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa, Andr\u00e9a Werner, relata que recebeu a informa\u00e7\u00e3o de que uma t\u00e9cnica de enfermagem teria sido demitida ap\u00f3s se recusar a desligar o oxig\u00eanio usado por uma crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Mandaram ela desligar o oxig\u00eanio do outro menino do home care que ela faz o plant\u00e3o. E ela n\u00e3o desligou&#8221;, afirmou a m\u00e3e de uma crian\u00e7a com doen\u00e7a rara, cuja identidade foi preservada.<\/p>\n\n\n\n<p>A liminar que garantia essa assist\u00eancia ao menino teria ca\u00eddo &#8211; ap\u00f3s a decis\u00e3o do STJ, houve uma avalanche de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para derrubar as liminares que garantiam servi\u00e7os n\u00e3o inseridos no rol da ANS por beneficiar pessoas com necessidades espec\u00edficas, por possu\u00edrem doen\u00e7as raras ou que demandam tratamentos mais caros. <br><\/p>\n\n\n\n<p>Veja a postagem:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter wp-block-embed-twitter\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"550\" data-dnt=\"true\"><p lang=\"pt\" dir=\"ltr\">Uma amiga tem uma filha com s\u00edndrome rara que tem home care pelo plano de sa\u00fade. Eis que hoje ela manda isso pra gente no grupo. A t\u00e9cnica em enfermagem que cuidava da filha dela foi demitida pq n\u00e3o quis desligar o oxig\u00eanio de um menino cuja liminar caiu. \u00c9 isso. <a href=\"https:\/\/t.co\/pJQxLTJglz\">pic.twitter.com\/pJQxLTJglz<\/a><\/p>&mdash; Andr\u00e9a Werner (@andreawerner_) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/andreawerner_\/status\/1535675314285715463?ref_src=twsrc%5Etfw\">June 11, 2022<\/a><\/blockquote><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>No in\u00edcio da noite deste domingo, a reportagem de O TEMPO conseguiu conversar com a m\u00e3e que compartilhou a hist\u00f3ria com Andr\u00e9a Werner. Ela topou relatar a hist\u00f3ria, desde que sua identidade fosse preservada, para n\u00e3o prejudicar a carreira da t\u00e9cnica de enfermagem que se negou a desligar o oxig\u00eanio.<\/p>\n\n\n\n<p>A mulher contou que conversou com a t\u00e9cnica para entender o que havia acontecido. O menino em quest\u00e3o faz oxigenoterapia, ou seja, recebe doses di\u00e1rias de oxig\u00eanio para melhorar a respira\u00e7\u00e3o e evitar uma fadiga excessiva, que pode comprometer algum \u00f3rg\u00e3o, como cora\u00e7\u00e3o, por exemplo. &#8220;Ele n\u00e3o morreria ao ficar sem oxig\u00eanio, mas sua sa\u00fade ficar\u00e1 muito prejudicada&#8221;, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p>A fonte disse ainda ser m\u00e3e de uma mulher com defici\u00eancia que necessita de home care e mais de dez medicamentos di\u00e1rios. O atendimento \u00e9 garantido por liminar e ela teme perder a assist\u00eancia a qualquer momento. &#8220;Mesmo com multa, a operadora n\u00e3o est\u00e1 cumprindo o que est\u00e1 na liminar. Agora, fico \u00e0 espera do dia em que os t\u00e9cnicos de enfermagem n\u00e3o v\u00e3o vir&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Planos de Sa\u00fade (Abramge) afirma que orientou as 143 empresas por ela representadas a avaliarem os casos antes de acionarem a Justi\u00e7a, para garantir a sa\u00fade aos segurados.<\/p>\n\n\n\n<p>Na circular divulgada pela entidade na sexta-feira (10), a Abramge afirmou que &#8220;orienta a todas as suas operadoras associadas que deem aten\u00e7\u00e3o aos tratamentos j\u00e1 em curso garantidos por medidas judiciais e que avaliem com cuidado e cautela cada uma das situa\u00e7\u00f5es. \u00c9 importante entender caso a caso e que se discuta com o benefici\u00e1rio e seu m\u00e9dico assistente a melhor op\u00e7\u00e3o, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o do tratamento ou a busca de alternativas terap\u00eauticas&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8216;Necessidade e pertin\u00eancia do tratamento&#8217;<\/p>\n\n\n\n<p>O STJ considerou que o Judici\u00e1rio pode determinar que o plano garanta ao benefici\u00e1rio a cobertura de um procedimento n\u00e3o previsto pela ag\u00eancia, mas que isso depende de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e demonstra\u00e7\u00e3o da necessidade e pertin\u00eancia do tratamento. Entidades que representam usu\u00e1rios da sa\u00fade suplementar defendem que o resultado disso pode ser um enfrentamento judicial entre empresas do setor e fam\u00edlias de pacientes com doen\u00e7as raras, especialmente aquelas que ainda n\u00e3o possuem um tratamento espec\u00edfico definido.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;\u00c9 de m\u00e1xima import\u00e2ncia destacar que a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988 \u00e9 regida pelo Princ\u00edpio do N\u00e3o Retrocesso Social. Logo, o Estado n\u00e3o pode voltar atr\u00e1s, n\u00e3o pode descumprir o que cumpriu, n\u00e3o pode tornar a colocar-se na situa\u00e7\u00e3o de devedor. N\u00e3o h\u00e1 como o Estado, representado pela Corte Cidad\u00e3, neste momento, voltar atr\u00e1s em d\u00e9cadas de entendimento pacificado pelo Rol Exemplificativo&#8221;, diz trecho de uma nota p\u00fablica assinada por diversas entidades que representam pessoas com defici\u00eancia, doen\u00e7as raras ou autoimunes.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Administradoras de Benef\u00edcios (Anab), \u00e9 preciso garantir a sa\u00fade financeira das operadoras, evitando quest\u00f5es que envolvem pacientes que buscam medicamentos mais caros do que os dispon\u00edveis no rol da ANS.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCom a decis\u00e3o favor\u00e1vel pelo rol taxativo, conforme entendimento relatado pelo ministro Luiz Felipe Salom\u00e3o, o benefici\u00e1rio ganha mais. Isto porque ser\u00e1 poss\u00edvel que os benefici\u00e1rios possam ter garantida as coberturas assistenciais m\u00ednimas para todo e qualquer tipo de plano de sa\u00fade&#8221;, afirmou o presidente da Anab, Alessandro Acayaba de Toledo, em comunicado divulgado \u00e0 imprensa.<\/p>\n\n\n\n<p>A assist\u00eancia promovida pela sa\u00fade suplementar mobiliza parlamentares da esquerda e da direita em Bras\u00edlia. At\u00e9 o momento, 51 deputados federais de 11 partidos j\u00e1 apresentaram ao menos 18 projetos de lei para alterar a regra do rol taxativo da ANS.<\/p>\n\n\n\n<p>A reportagem tentou contato com outras assessorias de entidades que representam os planos de sa\u00fade no Brasil e aguarda retorno. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto a manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Fonte: O Tempo <\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na \u00faltima quarta-feira (8), o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu que as operadoras dos planos de sa\u00fade n\u00e3o podem ser obrigadas a cobrir procedimentos n\u00e3o inclu\u00eddos na lista da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), fato que provocou desespero a familiares de pessoas com defici\u00eancia, doen\u00e7as raras ou autoimunes que se valem de liminares [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":26399,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[3,25],"tags":[],"class_list":["post-26398","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-saude"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/92203326-ABDE-4B02-A7E4-2FFBE0EE9F1E.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26398","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26398"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26398\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26400,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26398\/revisions\/26400"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26399"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}