{"id":26620,"date":"2022-06-22T09:51:09","date_gmt":"2022-06-22T12:51:09","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/?p=26620"},"modified":"2022-06-22T09:51:10","modified_gmt":"2022-06-22T12:51:10","slug":"quem-e-joana-ribeiro-juiza-que-impediu-o-aborto-de-uma-menina-de-11-anos-que-foi-estuprada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/2022\/06\/22\/quem-e-joana-ribeiro-juiza-que-impediu-o-aborto-de-uma-menina-de-11-anos-que-foi-estuprada\/","title":{"rendered":"Quem \u00e9 Joana Ribeiro, ju\u00edza que impediu o aborto de uma menina de 11 anos que foi estuprada\u00a0"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Caso relacionado a estupro de menina em SC foi divulgado nesta ter\u00e7a-feira \u2014 Foto: Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Magistrada atua na \u00e1rea da Inf\u00e2ncia e Juventude do TJSC desde 2004. Ela ficou conhecida nacionalmente ap\u00f3s impedir o aborto legal de uma crian\u00e7a que estava com 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s viol\u00eancia sexual.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza catarinense Joana Ribeiro, autora da decis\u00e3o que negou a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez da menina de 11 anos<\/a>, v\u00edtima de estupro, tem 43 anos e \u00e9 servidora do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) desde 2004.<\/p>\n\n\n\n

Formada em Direito, ela \u00e9 especialista em Processo Civil e mestre em Direito pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na institui\u00e7\u00e3o, ela faz doutorado.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 18 anos, a magistrada atua na \u00e1rea da Inf\u00e2ncia e Juventude e j\u00e1 passou por comarcas de Navegantes<\/a> e Itaja\u00ed<\/a>, no Litoral Norte.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, ela participa da Coordenadoria Estadual da Inf\u00e2ncia e da Juventude (Ceij), do TJSC, e \u00e9 membro do Grupo de Pesquisa N\u00facleo de Estudos Jur\u00eddicos e Sociais da Crian\u00e7a e do Adolescente (Nejusca).<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de trabalhar com inf\u00e2ncia e juventude, segundo ela, veio quando a ju\u00edza ainda era crian\u00e7a, ap\u00f3s a viv\u00eancia com o tema. “Vi amigos que ficaram \u00f3rf\u00e3os, crian\u00e7as que sofreram abandono, vivi isso na inf\u00e2ncia, e talvez isso tenha criado essa empatia muito grande com as crian\u00e7as”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Quando emitiu a decis\u00e3o pol\u00eamica, Joana estava lotada em Tijucas<\/a>. Na ter\u00e7a-feira (21), a magistrada informou que foi transferida para Brusque<\/a>, no Vale do Itaja\u00ed<\/a>, por uma promo\u00e7\u00e3o “por merecimento”. O convite, segundo ela, foi feito antes da repercuss\u00e3o do caso.<\/p>\n\n\n\n

Com a promo\u00e7\u00e3o, a magistrada sai da \u00e1rea da Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Sem dar detalhes sobre o caso revelado, a magistrada afirma que se dedica diariamente para a magistratura e est\u00e1 preparada para as consequ\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao processo.<\/p>\n\n\n\n

“Passo os finais de semana lendo. Tenho uma biblioteca car\u00edssima, eu compro livros importados… Eu estudo para isso, para fazer um caso como esse”, afirmou.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

V\u00edtima de estupro, a menina descobriu que estava na 22\u00aa semana de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florian\u00f3polis, onde teve o procedimento de aborto negado<\/a>. Naquela unidade, a interrup\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada quando a gravidez est\u00e1 em at\u00e9 20 semanas, apesar da legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o estipular prazos ou solicitar autoriza\u00e7\u00e3o judicial para o procedimento.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a lei, o aborto \u00e9 permitido nos casos em que a gravidez \u00e9 decorre de estupro ou quando h\u00e1 risco \u00e0 vida da gestante<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Desde uma decis\u00e3o da ju\u00edza, a crian\u00e7a estava sendo mantida em um abrigo para evitar que fizesse um aborto autorizado. A decis\u00e3o repercutiu nacionalmente ap\u00f3s revela\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o e de trechos em v\u00eddeo da audi\u00eancia sobre o caso em uma reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept na segunda-feira (20).<\/p>\n\n\n\n

Em um momento do v\u00eddeo, a Justi\u00e7a e Promotoria pedem para a menina manter a gesta\u00e7\u00e3o por mais \u201cuma ou duas semanas\u201d, para aumentar a sobrevida do feto. “Mas, isso n\u00e3o quer dizer que eu sou contra o aborto, s\u00f3 que o aborto passou do prazo” , explicou.<\/p>\n\n\n\n

Somente na ter\u00e7a, a menina foi liberada para sair do abrigo e voltar \u00e0 casa da m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n

A defesa da fam\u00edlia da menina entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) para realizar o procedimento de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Magistrada atua na \u00e1rea da Inf\u00e2ncia e Juventude do TJSC desde 2004. Ela ficou conhecida nacionalmente ap\u00f3s impedir o aborto legal de uma crian\u00e7a que estava com 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s viol\u00eancia sexual. A ju\u00edza catarinense Joana Ribeiro, autora da decis\u00e3o que negou a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez da menina de 11 anos, v\u00edtima de estupro, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":26621,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[3,8],"tags":[],"class_list":["post-26620","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-outras-cidades"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/464929F7-873C-470E-A64C-E9893F2300EF.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26620","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26620"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26620\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26622,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26620\/revisions\/26622"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26621"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}