A promotora do Minist\u00e9rio P\u00fablico catarinense Mirela Dutra Alberton, envolvida no epis\u00f3dio em Florian\u00f3polis da menina de 11 anos inicialmente impedida de realizar um aborto ap\u00f3s estupro, solicitou os restos mortais do feto para uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a causa de sua morte.
Seis dias ap\u00f3s fazer o requerimento, ela foi afastada do caso.
Segundo a Promotoria, a pr\u00f3pria Alberton solicitou o afastamento por se julgar impedida em raz\u00e3o dos dois processos que investigam sua conduta no caso, na Corregedoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico catarinense e no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\u00c0 exce\u00e7\u00e3o desse caso, Alberton continua em suas atividades normais na 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da comarca de Tijucas (SC).
O caso envolvendo a menina de 11 anos foi revelado no m\u00eas passado pelos sites The Intercept Brasil e Catarinas.
Em uma audi\u00eancia no dia 9 de maio, gravada, a fam\u00edlia da menina solicitou autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para que o aborto fosse realizado, pois o Hospital Universit\u00e1rio de Santa Catarina, quatro dias antes, havia se negado a realizar o procedimento al\u00e9m do prazo de 20 semanas. Na ocasi\u00e3o, a menina estava com 22 semanas e dois dias de gesta\u00e7\u00e3o.
O pedido foi negado pela ju\u00edza Joana Ribeiro Zimmer. Na audi\u00eancia, ela pergunta \u00e0 menina se ela “suportaria ficar mais um pouquinho [gr\u00e1vida]” e pergunta se a menina deseja “escolher algum nome para o beb\u00ea”.
Na mesma ocasi\u00e3o, Alberton fala em manter o beb\u00ea “mais uma ou duas semanas apenas na tua barriga” para “ter a chance de sobreviver mais” e ser encaminhado para ado\u00e7\u00e3o.
Em seguida, a promotora fala que, se tirassem o feto da menina, assistiriam a ele “morrendo e agonizando”, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. Para casos nesse est\u00e1gio de gesta\u00e7\u00e3o, o feto \u00e9 induzido a \u00f3bito ainda no \u00fatero para que n\u00e3o ocorra sofrimento.
Cinco dias antes de o caso vir \u00e0 tona, Zimmer foi promovida pelo \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a para a comarca de Brusque (SC). Sua conduta no processo \u00e9 investigada pela Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Santa Catarina e pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a.
Ap\u00f3s a audi\u00eancia, a menina foi afastada da m\u00e3e e recolhida em um abrigo, dando seguimento \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o. No dia seguinte \u00e0 revela\u00e7\u00e3o do caso, a Justi\u00e7a ordenou que a menina fosse devolvida \u00e0 m\u00e3e. O aborto seria realizado dois dias depois, em 23 de junho, no Hospital Universit\u00e1rio de Santa Catarina.
Conforme nova reportagem do The Intercept Brasil, no dia seguinte ao aborto, Alberton fez um requerimento ao IGP (Instituto Geral de Per\u00edcias) para que recolhesse os restos mortais do feto abortado e fosse feito um exame pericial para identificar a causa da morte. Solicitou tamb\u00e9m acesso a documentos e relat\u00f3rios m\u00e9dicos sobre o caso.
Primeiramente, o hospital se recusou a fazer a entrega, mas, em uma segunda tentativa, os restos mortais foram entregues aos agentes do IGP, amparados por uma decis\u00e3o cautelar do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina.
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina n\u00e3o fornece informa\u00e7\u00f5es sobre o caso em raz\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o em segredo de Justi\u00e7a. Por esse motivo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber com que base legal a promotora fez o requerimento, dado que n\u00e3o h\u00e1 crime a ser investigado pela Promotoria a partir de um aborto realizado conforme a lei.
Com a mesma justificativa, a Promotoria o e IGP n\u00e3o disseram se ser\u00e1 efetuada necropsia nos restos mortais do feto e que destino ter\u00e3o. (Caue Fonseca\/Folhapress). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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