O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, pelo Promotor de Justi\u00e7a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro\u00a0com base no incluso inqu\u00e9rito policial, ofereceu den\u00fancias ao Ju\u00edzo da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais Cartas precat\u00f3rias Criminais e do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Ipatinga aos investigados JESS\u00c9 DA SILVEIRA SILVA, alcunha \u201cPastor Jess\u00e9\u201d com 38 anos na data dos fatos, atualmente recolhido no Centro de Remanejamento Provis\u00f3rio de Ipatinga I (CERESP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA 56 anos atualmente recolhido no Centro de Remanejamento Provis\u00f3rio de Ipatinga I (CERESP) e L\u00daCIO MARCOS DE ALMEIDA 58 anos que s\u00e3o investigados pela morte do Deivison Rubens Andrade Viana, alcunha \u201cPonte Nova\u201d, ocorrida no in\u00edcio da noite do dia 10 de agosto deste ano, na avenida Senhor Jonas Barbosa, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 100, bairro Expans\u00e3o Beth\u00e2nia, Santana do Para\u00edso. Jess\u00e9 e Carlos Roberto, com aux\u00edlio material do terceiro denunciado, L\u00facio Marcos, segundo denuncia do MPMG agindo todos de forma livre, volunt\u00e1ria e consciente, por motivo torpe, mediante meio cruel e por meio de emboscada, mataram Deivison Rubens, com quinze golpes de faca. Consta a den\u00fancia que de acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, os dois primeiros denunciados, Jess\u00e9 da Silveira Silva e Carlos Roberto de Souza, uniram-se com intuito de matar a v\u00edtima, de modo que o crime foi planejado e executado por eles, com o aux\u00edlio do terceiro denunciado, L\u00facio Marcos de Almeida. Neste contexto, conforme apurado, no dia dos fatos, L\u00daCIO foi procurado pelo JESS\u00c9, para realizar servi\u00e7o de motorista, em troca da quantia de R $200,00. Na condi\u00e7\u00e3o de motorista, L\u00daCIO conduziu JESS\u00c9 por diversos pontos da cidade, entre os quais: uma escola localizada no bairro Bet\u00e2nia, onde JESS\u00c9 se encontrou com a v\u00edtima, DEIVISON. Durante a conversa, DEIVISON cobrou JESS\u00c9 o pagamento da quantia de dinheiro que lhe era devida. Com a promessa de buscar o dinheiro, JESS\u00c9 solicitou que DEIVISON seguisse o ve\u00edculo dos denunciados, em sua motocicleta, ocasi\u00e3o em que, com o aux\u00edlio material de L\u00daCIO, conduziu a v\u00edtima at\u00e9 o local escolhido para a execu\u00e7\u00e3o do crime: uma regi\u00e3o escura, sem resid\u00eancias ou c\u00e2maras de seguran\u00e7a. Ap\u00f3s ser deixado por L\u00daCIO no local, JESS\u00c9, em companhia da v\u00edtima, que empurrava a sua motocicleta, conduziu-a ao encontro do segundo denunciado, CARLOS, de modo que este aguardava a dupla no interior do seu ve\u00edculo FIAT STILO, placa AQA-8857, cor prata, o segundo denunciado, CARLOS, na dire\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, colidiu contra o alvo, para lev\u00e1-lo ao solo, o que ocasionou avarias no autom\u00f3vel. A v\u00edtima, apesar de atingida, conseguiu se erguer e tentou fugir, vindo a cair novamente, por estar com a perna quebrada. Com intuito de consumar o delito, CARLOS alcan\u00e7ou a v\u00edtima, momento em que entrou em luta corporal com ela, al\u00e9m de proferir disparos de arma de fogo, calibre 40, contra o alvo, sem atingi-lo. JESS\u00c9, por sua vez, em posse de uma faca, igualmente, aproximou-se da v\u00edtima, para desferir 15 (quinze) golpes de faca, circunst\u00e2ncias que foram suficientes para o resultado morte.Ap\u00f3s consumar o crime, os executores seguiram de carro at\u00e9 uma oficina mec\u00e2nica, no bairro Tiradentes, em Ipatinga, onde deixaram o ve\u00edculo para o conserto. Ato cont\u00ednuo, a partir da carona do mec\u00e2nico, os executores deslocaram-se at\u00e9 a casa de CARLOS, momento em que JESS\u00c9 entrou em contato com L\u00daCIO, para que este o levasse ao shopping da cidade.
No shopping, com o dinheiro fornecido por JESS\u00c9, L\u00daCIO entrou no estabelecimento para comprar roupas novas e limpas para o primeiro denunciado, uma vez que as vestimentas usadas para a consuma\u00e7\u00e3o do delito ficaram sujas de sangue da v\u00edtima. Em seguida, L\u00daCIO conduziu JESS\u00c9 at\u00e9 o hotel em que este estava hospedado com a fam\u00edlia e JESS\u00c9 entregou suas roupas sujas \u00e0 esposa, para que ela as queimasse.\u00a0Com base nas investiga\u00e7\u00f5es realizadas, o crime foi praticado por motivo torpe, na medida em que o denunciado, JESS\u00c9, devia consider\u00e1vel quantia de dinheiro \u00e0 v\u00edtima e sofria cobran\u00e7as por parte desta. Deste modo, o crime foi planejado e executado pelos denunciados para que JESSE n\u00e3o tivesse que pagar a d\u00edvida.\u00a0Em igual sentido, JESS\u00c9 tamb\u00e9m devia uma enorme quantia ao segundo denunciado, CARLOS, raz\u00e3o pela qual este se uniu \u00e0quele, para que, com a morte do primeiro credor, o devedor em comum tivesse condi\u00e7\u00f5es de pag\u00e1-lo.\u00a0Al\u00e9m disso, o crime foi cometido por meio cruel, visto que, primeiro, os denunciados tentaram matar a v\u00edtima por meio do atropelamento narrado. Atingida e com a perna quebrada, a v\u00edtima tentou fugir dos algozes, ocasi\u00e3o em que foi alvo de disparos de arma de fogo proferidos pelo denunciado, CARLOS, sem que este lograsse \u00eaxito em atingi-la. Por fim, a v\u00edtima foi alcan\u00e7ada por JESS\u00c9, oportunidade em que o denunciado desferiu 15 (quinze) golpes de faca contra v\u00edtima.Constatou-se, ainda, que o homic\u00eddio foi cometido mediante emboscada, j\u00e1 que os dois primeiros denunciados, com o aux\u00edlio material do terceiro denunciado, atra\u00edram a v\u00edtima ao local dos fatos, para\u00a0consumar\u00a0o delito, com escolha premeditada da \u00e1rea, por ser uma regi\u00e3o erma, sem resid\u00eancias ou c\u00e2maras de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
AGRAVANTES – DENUNCIADO JESS\u00c9.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, pelo Promotor de Justi\u00e7a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro\u00a0com base no incluso inqu\u00e9rito policial, ofereceu den\u00fancias ao Ju\u00edzo da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais Cartas precat\u00f3rias Criminais e do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Ipatinga aos investigados JESS\u00c9 DA SILVEIRA SILVA, alcunha \u201cPastor Jess\u00e9\u201d com 38 anos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":28997,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-28996","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/084B0B24-BD3E-4A14-984E-E6DB799D96F6.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28996"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28996\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28998,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28996\/revisions\/28998"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28997"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Em rela\u00e7\u00e3o ao denunciado, JESS\u00c9, dever\u00e1 incidir a agravante do art. 62, inciso I, do C\u00f3digo Penal, visto que o primeiro executor foi respons\u00e1vel por dirigir a atividade do agente L\u00daCIO, seja ao orient\u00e1-lo sobre a dire\u00e7\u00e3o a ser tomada para conduzir a v\u00edtima at\u00e9 o local do crime, seja ao proferir comandos em rela\u00e7\u00e3o ao delito de fraude processual, na medida em que al\u00e9m de determinar a compra de roupas novas, disponibilizou o dinheiro para tanto.
AGRAVANTES – DENUNCIADO CARLOS.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Conforme investiga\u00e7\u00f5es conduzidas no bojo do Inqu\u00e9rito Policial, nas condi\u00e7\u00f5es de tempo e lugar narradas, o segundo denunciado, CARLOS, utilizou-se da sua condi\u00e7\u00e3o de bombeiro militar, tendo se apresentado deste modo \u00e0 v\u00edtima, antes de proferir os disparos de arma de fogo. Ademais, durante a execu\u00e7\u00e3o do crime, algumas pessoas passaram pelo local, de modo que o denunciado se apresentou a elas como policial, afirmando ainda que a v\u00edtima era um \u201cestuprador\u201d.\u00a0Dessa forma, dever\u00e1 incidir a agravante prevista no art. 61, inciso II, al\u00ednea \u201cg\u201d, do C\u00f3digo Penal, visto que o denunciado, bombeiro militar aposentado, agiu em abuso de poder, com uso das prerrogativas da antiga fun\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio pr\u00f3prio e de terceiro.\u00a0Por outro lado, o denunciado, CARLOS, al\u00e9m de incentivar JESS\u00c9 a praticar o crime de homic\u00eddio, como solu\u00e7\u00e3o para as cobran\u00e7as realizadas pela v\u00edtima, executa o crime, em conjunto com o primeiro denunciado, mediante paga ou promessa de recompensa, circunst\u00e2ncia que atrai a incid\u00eancia do art. 62, incisos IV, do C\u00f3digo Penal. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, na v\u00e9spera da execu\u00e7\u00e3o do crime, CARLOS foi nomeado procurador de JESS\u00c9, com direito ao acesso das contas pessoais deste. Ademais, conforme apurado, CARLOS tamb\u00e9m era credor de JESS\u00c9, raz\u00e3o pela qual uniu-se a este, com o fim de garantir que o devedor tivesse condi\u00e7\u00f5es de pag\u00e1-lo.
AGRAVANTE – DENUNCIADO L\u00daCIO.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Consoante apurado, o denunciado, L\u00daCIO, na data dos fatos, possu\u00eda condena\u00e7\u00e3o anterior, o que resultou no processo de execu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0176766-14.2014.8.13.0313, com pena julgada extinta em 28\/01\/2019. Dessa forma, a partir da aplica\u00e7\u00e3o do art. 64, inciso I, do C\u00f3digo Penal, o denunciado \u00e9 reincidente, raz\u00e3o pela qual dever\u00e1 incidir a agravante do art. 61, inciso I, do C\u00f3digo Penal.
Em seguida, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais REQUER, ap\u00f3s o recebimento desta, sejam os denunciados citados, processados e PRONUNCIADOS, sendo, ao final, submetidos a julgamento perante o Egr\u00e9gio Tribunal do J\u00fari da Comarca de Ipatinga, conforme o rito relativo ao processamento dos crimes dolosos contra a vida (art. 406 e seguintes do CPP). Ainda, REQUER sejam os denunciados CONDENADOS a cumprir as penas cab\u00edveis, assim como a reparar os danos materiais e morais causados pela pr\u00e1tica delitiva e sofridos pelos familiares da v\u00edtima (art. 387 do CPP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"