O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, pelo promotor de justi\u00e7a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, ofereceu den\u00fancia na sexta-feira (9), ao Ju\u00edzo da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, Cartas precat\u00f3rias criminais e do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Ipatinga em desfavor de:<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 do Carmo Silva, 55 anos, residente no bairro Beth\u00e2nia em Ipatinga (atualmente recolhido no Pres\u00eddio de Pouso Alegre). De acordo com a den\u00fancia do MPMG, consta no incluso inqu\u00e9rito policial que, por volta das 16 horas, do dia 1 de outubro de 2022 (s\u00e1bado), no canteiro central, pr\u00f3ximo ao bar denominado \u201cNandinho Distribuidora\u201d,<\/strong><\/em> na avenida Selim Jos\u00e9 de Sales, bairro Cana\u00e3 em Ipatinga, o denunciado, agindo livre, volunt\u00e1ria e conscientemente, por motivo torpe, meio que resultou em perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima, matou Nivaldo Lopes da Rocha, 53 anos, com disparos de arma de fogo. A v\u00edtima estava no local, fazendo o uso de bebida alco\u00f3lica e jogando baralho, quando por volta das 13h o denunciado chegou no estabelecimento e se sentou pr\u00f3ximo \u00e0 v\u00edtima e com os demais que ali estavam.\u00a0 Nesse contexto, em determinado momento se iniciou um atrito entre o denunciado e a v\u00edtima, de maneira que o denunciado iniciou a contenda ao mencionar que a v\u00edtima logo estaria \u201ccatando latinha\u201d<\/em><\/strong> se continuasse daquele jeito, conforme se expressa, se referindo ao jogo de baralho que a v\u00edtima jogava, ocasi\u00e3o em que esta respondeu, utilizando-se de uma express\u00e3o de baixo cal\u00e3o.\u00a0 Nesse sentido, ap\u00f3s o coment\u00e1rio da v\u00edtima, o denunciado Jos\u00e9 do Carmo (vulgo peroba) foi at\u00e9 o caixa do estabelecimento e efetuou o pagamento de sua conta e se dirigiu at\u00e9 sua resid\u00eancia, em seguida, retornou ao bar munido de uma arma de fogo e foi em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima e disse \u201cfala agora o que voc\u00ea estava falando\u201d,<\/strong><\/em> momento em que desferiu 3 (tr\u00eas) disparos contra a v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, conforme consta no caderno investigat\u00f3rio, depois de atirar contra a v\u00edtima Nivaldo, o denunciado ainda amea\u00e7ou um homem com as iniciais G.F.O., apontando-lhe o rev\u00f3lver e dizendo \u201ce voc\u00ea vai falar tamb\u00e9m?\u201d.<\/strong><\/em> Depois do cometimento do crime, o denunciado fugiu tomando rumo incerto e n\u00e3o sabido, apenas sendo capturado no dia 25 de novembro de 2022, permanecendo detido em virtude de pris\u00e3o preventiva decretada em seu desfavor. Conclui o MPMG que o crime foi cometido por motivo torpe, na medida em que o denunciado ceifou a vida da v\u00edtima por ter se enfurecido pelo xingamento que pronunciou.<\/p>\n\n\n\n Ainda, o crime foi cometido com emprego de meio que gerou perigo comum, porquanto o denunciado efetuou os disparos em via p\u00fablica, circunst\u00e2ncia que colocou em risco aqueles que estavam presentes no estabelecimento. Tanto \u00e9 verdade, que o perigo presente no caso se consumou com o atingimento de uma bala perdida a um frequentador do bar com as iniciais W.S. 39 anos, que estava pr\u00f3ximo da v\u00edtima. Para mais, constatou-se que o homic\u00eddio foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, dado que a v\u00edtima estava desarmada, estava em um momento de lazer e foi surpreendida pelo denunciado que se aproximou e efetuou os disparos que foram enquanto a v\u00edtima permanecia sentada.\u00a0Apurou-se que, na ocasi\u00e3o do atentado contra a primeira v\u00edtima (Nivaldo), a segunda v\u00edtima (W.S) estava sentado pr\u00f3ximo, quando foi surpreendido pela investida ofensiva do denunciado e alvo de um dos disparos de arma de fogo.\u00a0 Apesar de o denunciado ter pretendido atingir a v\u00edtima Nivaldo Lopes, tal como o fez, um dos disparos acertou a coxa direita da v\u00edtima W.S., o qual permanece alojado no subcut\u00e2neo pr\u00f3ximo ao orif\u00edcio de entrada, o que tem lhe causado constantes dores na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ressalta-se que o denunciado assumiu o risco da ocorr\u00eancia do resultado morte, porquanto sacou uma arma de fogo em um estabelecimento comercial lotado e efetuou disparos em dire\u00e7\u00e3o a Nivaldo Lopes da Rocha, ignorando o fato de ter diversas pessoas ao redor deste. <\/p>\n\n\n\n CONCLUS\u00c3O DO MPMG.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Motivo pelo qual o Minist\u00e9rio P\u00fablico requer ao Ju\u00edzo da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, Cartas precat\u00f3rias criminais e do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Ipatinga que seja recebida esta den\u00fancia e seja o denunciado citado para responder \u00e0 imputa\u00e7\u00e3o, no prazo legal, conforme o rito especial dos crimes dolosos contra a Vida. Que seja o denunciado PRONUNCIADO, a fim de ser submetido a julgamento perante o Egr\u00e9gio Tribunal do J\u00fari Popular de Ipatinga-MG, e, por fim, seja o denunciado condenado nas penas previstas na lei, assim como a reparar os danos (morais e materiais) causados pela pr\u00e1tica delitiva (art. 387, inciso IV, do CPP). REQUER, ainda, a anota\u00e7\u00e3o da prioridade legal, prevista para a apura\u00e7\u00e3o dos crimes hediondos, nos termos do art. 394-A, do C\u00f3digo de Processo Penal. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, pelo promotor de justi\u00e7a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, ofereceu den\u00fancia na sexta-feira (9), ao Ju\u00edzo da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, Cartas precat\u00f3rias criminais e do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Ipatinga em desfavor de: Jos\u00e9 do Carmo Silva, 55 anos, residente no bairro Beth\u00e2nia em Ipatinga (atualmente […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":31223,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[3,20],"tags":[],"class_list":["post-31247","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-ipatinga"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/F6E133A5-3810-47A7-837C-DCF7910D245C.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31247","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31247"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31247\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31248,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31247\/revisions\/31248"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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