O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, pelo promotor de Justi\u00e7a, Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, ofereceu den\u00fancia ao Ju\u00edzo da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Ipatinga, em desfavor de J.S. G., 70 anos, atualmente preso na Cadeia P\u00fablica de Reden\u00e7\u00e3o no estado do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Consta no inqu\u00e9rito policial que, durante os anos de 2019 e 2020, no C\u00f3rrego Beija-Flor, situado no munic\u00edpio de Ipaba\/MG, o denunciado J.S.G., em comunh\u00e3o de esfor\u00e7os com uma mulher com as iniciais A. C. L., praticaram atos libidinosos contra a uma adolescente de 14 anos e uma crian\u00e7a de 9 anos \u00e0 \u00e9poca dos fatos.<\/p>\n\n\n\n
O denunciado e a comparsa produziram, fotografaram e registraram, com uso de aparelho celular, cena de sexo expl\u00edcito\/pornografia envolvendo crian\u00e7a de apenas 09 anos de idade, bem como transmitiram e divulgaram, por meio de aplicativo de mensagens \u2013 WhatsApp \u2013 fotografias que continham cenas de sexo\/pornografia envolvendo crian\u00e7a de apenas 09 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o apurado, a autora (A.C), \u00e9 av\u00f3 da menor de 09 anos \u00e0 \u00e9poca dos fatos e mantinha com o acusado um relacionamento amoroso, onde este frequentava sua resid\u00eancia e, desta forma, convivia com sua neta.<\/p>\n\n\n\n
Na tentativa de aproximar-se afetivamente da menor, o acusado a presenteava com materiais escolares, balas e doces, conquistando, assim, a confian\u00e7a desta.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, ap\u00f3s tornar-se intimo da v\u00edtima, o acusado, com a ci\u00eancia da av\u00f3 da crian\u00e7a , convidava a menor para dar uma volta de carro, oportunidade em que praticava atos sexuais com a crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Ainda, apurado que a mulher, a pedido do acusado, fotografava sua neta nua, em diversas poses sexuais, e enviava, via WhatsApp, para ele.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a denuncia do MPMG., o acusado J.S.G., praticou o crime prevalecendo-se das rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas de coabita\u00e7\u00e3o e hospitalidade, na medida em que passou a coabitar com a menor, conquistando sua confian\u00e7a e admira\u00e7\u00e3o, de modo que facilitou, sobremaneira, a consecu\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica dos atos libidinosos.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, o crime foi praticado em concurso de pessoas, contando com a participa\u00e7\u00e3o da autora, que foi conivente com as condutas criminosas do acusado, contribuindo possivelmente para o desenrolar dos atos criminosos (art. 226, inciso I do CP).<\/p>\n\n\n\n
No mesmo sentido, o crime foi praticado em concurso com a av\u00f3 da v\u00edtima, comunicando, portanto, a condi\u00e7\u00e3o pessoal de ascendente desta. Ainda, ressalta-se que, neste contexto familiar, o acusado exercia autoridade sobre a v\u00edtima, assumindo responsabilidades quanto aos cuidados da menor, que por sua vez, ficava sob sua vigil\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
REQUER O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS que o denunciado CONDENADO a cumprir as penas cab\u00edveis, assim como a reparar os danos materiais e morais causados pela pr\u00e1tica delitiva e sofrido pela v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Ipatinga\/MG, 03 de abril de 2023.
Jonas Junio Linhares Costa Monteiro
Promotor de Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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