O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, pelo Promotor de Justi\u00e7a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, com base no incluso inqu\u00e9rito policial, encaminhou den\u00fancia ao Ju\u00edzo da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, Cartas Precat\u00f3rias Criminais e do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Ipatinga em desfavor de Arnaldo Nunes Gomes, 27 anos, residente no Bairro Cidade Nova, Santana do Para\u00edso, atualmente recolhido no Ceresp de Ipatinga acusado de Feminic\u00eddio Qualificado Consumado. Consta no inqu\u00e9rito policial que, no dia 7 de abril de 2023 , por volta das 16h28min, na Rua Cinquenta e Quatro, n\u00ba 130, Bairro Cidade Nova, em Santana do Para\u00edso, o denunciado, por motivo torpe, com emprego de meio cruel, com recurso que dificultou a defesa da ofendida e por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino envolvendo viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, matou Naiele Cristine Rodrigues de Assis, 24 anos , com emprego de instrumentos, botij\u00e3o de g\u00e1s, pedra de granito de mesa e golpes de faca.<\/p>\n\n\n\n
Consoante apurado, o denunciado, em data anterior aos fatos (06\/04\/2023), descobriu uma poss\u00edvel trai\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, com quem matinha um relacionamento amoroso h\u00e1 aproximadamente 30 dias.Na manh\u00e3 do dia do fato criminoso, o autor, a fim de tomar coragem para o cometimento do feminic\u00eddio, dirigiu-se a uma padaria para fazer uso de bebida alco\u00f3lica (cerveja). <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s embriagar-se, deslocou-se at\u00e9 a resid\u00eancia da v\u00edtima e iniciou com ela uma severa discuss\u00e3o por n\u00e3o aceitar o t\u00e9rmino do namoro e por ela n\u00e3o o querer mais em sua resid\u00eancia. Inconformado e tomado por um sentimento de f\u00faria, rejei\u00e7\u00e3o e ci\u00fames, o denunciado apossou-se de uma faca e come\u00e7ou a atacar violentamente NAIELE, desferindo nela diversos golpes pelo corpo, provocando extravasamento das v\u00edsceras intestinais na regi\u00e3o do umbigo.<\/p>\n\n\n\n
Ainda movido pelo \u00f3dio e \u00edmpeto homicida, com o seu alvo prostrado no ch\u00e3o, o denunciado apoderou-se de um botij\u00e3o de g\u00e1s e o arremessou contra a cabe\u00e7a da v\u00edtima, causando-lhe feridas profundas, com planos \u00f3sseos fragmentados e sa\u00edda de conte\u00fado cerebral\/massa encef\u00e1lica pela ferida.N\u00e3o satisfeito, o autor ainda cortou a mangueira do botij\u00e3o de g\u00e1s e a colocou sobre a face da v\u00edtima para asfixi\u00e1-la, fazendo com que escapasse a subst\u00e2ncia explosiva GLP (G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo) em ambiente em que estava tamb\u00e9m a crian\u00e7a , filha da v\u00edtima, de 4 anos de idade.Ap\u00f3s os b\u00e1rbaros atos de agress\u00e3o e a fim de garantir a consuma\u00e7\u00e3o do crime, o denunciado dirigiu-se \u00e0 garagem da resid\u00eancia da ofendida, pegou uma pedra de granito de uma mesa e a jogou em cima do corpo dela.Em seguida, o executor evadiu-se do local pelos telhados das resid\u00eancias vizinhas, vindo a invadir uma constru\u00e7\u00e3o, momento em que foi cercado por populares. <\/p>\n\n\n\n
No intento de fugir, o autor arremessou tijolos contra as pessoas ali presentes. Logo em seguida, o autor foi detido por policiais militares.Consta \u00e0 den\u00fancia do MPMG que evidenciou-se que o crime foi praticado por motivo torpe, na medida que o autor agiu movido por sentimento ego\u00edstico, decorrente de desejo m\u00f3rbido de aplacar sua f\u00faria e de punir a v\u00edtima ap\u00f3s cogitar uma poss\u00edvel trai\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de o denunciado ter se irritado pelo fato de a v\u00edtima ter gastado o dinheiro que ele lhe deu para pagar o aluguel do im\u00f3vel em que moravam juntos.<\/p>\n\n\n\n
Ficou constatado tamb\u00e9m o emprego de meio cruel no cometimento do mencionado crime, por conta da selvageria e da barbaridade da conduta do autor, que perpetrou v\u00e1rios golpes com faca, botij\u00e3o de g\u00e1s e uma pedra de mesa para matar a ofendida. A a\u00e7\u00e3o foi cometida com brutalidade e viol\u00eancia al\u00e9m da necess\u00e1ria para a execu\u00e7\u00e3o do crime, gerando deformidades profundas no cad\u00e1ver.<\/p>\n\n\n\n
Constatou-se, ainda, que o homic\u00eddio foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima, pois o denunciado iniciou as agress\u00f5es contra NAIELE repentinamente, ao que se soma a superioridade f\u00edsica dele em rela\u00e7\u00e3o a ela, tolhendo da v\u00edtima a possibilidade de defesa.Ademais, o delito foi cometido por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino envolvendo viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, j\u00e1 que o autor, enfurecido, atacou a v\u00edtima impelido por sentimento de posse sobre ela, o que demonstra a inten\u00e7\u00e3o de diminui\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o feminina, equiparando-a a mero objeto de propriedade do denunciado.
<\/p>\n\n\n\n
CIRCUNST\u00c2NCIAS JUDICIAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se isso n\u00e3o bastasse, a ofendida era genitora de uma menina de 4 anos , que se encontra, agora, privada da companhia materna e h\u00e1 de crescer com a lembran\u00e7a do tr\u00e1gico fim da genitora. Deste modo, tais circunst\u00e2ncias dever\u00e3o ser valoradas negativamente na fixa\u00e7\u00e3o da pena-base do denunciado, a t\u00edtulo de consequ\u00eancia do crime (art. 59 do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, pelo Promotor de Justi\u00e7a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, com base no incluso inqu\u00e9rito policial, encaminhou den\u00fancia ao Ju\u00edzo da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, Cartas Precat\u00f3rias Criminais e do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Ipatinga em desfavor de Arnaldo Nunes Gomes, 27 anos, residente no Bairro […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":34505,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[3,16],"tags":[],"class_list":["post-35225","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-santana-do-paraiso"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/A49027A8-F337-4CE2-829F-177439C13F34.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35225"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35225\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35227,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35225\/revisions\/35227"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34505"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A execu\u00e7\u00e3o revelou, ainda, dolo intenso ou culpabilidade acentuada do agente, em raz\u00e3o da diversidade de instrumentos empregados para a consuma\u00e7\u00e3o do crime (faca, botij\u00e3o de g\u00e1s e pedra de mesa) e dos in\u00fameros golpes perpetrados contra a v\u00edtima, ocasionado feridas severas e profundas na cabe\u00e7a dela, com planos \u00f3sseos fragmentados e sa\u00edda de conte\u00fado cerebral\/massa encef\u00e1lica pela ferida.Ademais, a v\u00edtima era jovem (24 anos de idade) e tinha uma vida inteira pela frente, fato que repercutir\u00e1 enorme sofrimento a seus familiares e amigos.
<\/p>\n\n\n\n
REQUER o MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, que seja o denunciado CONDENADO a cumprir as penas cab\u00edveis, assim como a reparar os danos materiais e morais causados pela pr\u00e1tica delitiva e sofridos pelos familiares da v\u00edtima (art. 387, inciso IV, do CPP).REQUER, por fim, a anota\u00e7\u00e3o da prioridade legal, prevista para a apura\u00e7\u00e3o dos crimes hediondos, nos termos do art. 394-A, do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n\n\n\n
Ipatinga\/MG, 18 de abril de 2023.
Jonas Junio Linhares Costa Monteiro
Promotor de Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"