rua Kiyoshi Tsunawaki, 41, Bairro das \u00c1guas<\/a>). Ocorre que, durante o percurso, nas imedia\u00e7\u00f5es do Shopping do Vale, a crian\u00e7a come\u00e7ou a desfalecer, sofrendo uma parada respirat\u00f3ria, sendo necess\u00e1rio que seu genitor realizasse uma massagem card\u00edaca e respira\u00e7\u00e3o boca a boca.<\/p>\n\n\n\n
Neste \u00ednterim, a situa\u00e7\u00e3o foi comunicada ao motorista do \u00f4nibus, que optou por n\u00e3o mais realizar paradas, seguindo direto \u00e0 referida unidade hospitalar, oportunidade em que a rec\u00e9m-nascida foi prontamente atendida por m\u00e9dicos e enfermeiros.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de todos os esfor\u00e7os empregados pelos pais, pelo motorista do coletivo e pela equipe de urg\u00eancia do hospital, a v\u00edtima, de apenas 16 dias de vida, n\u00e3o resistiu e evoluiu a \u00f3bito, em decorr\u00eancia de uma nova parada cardiorrespirat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Com o avan\u00e7ar das investiga\u00e7\u00f5es, apurou-se que, a denunciada B.V.S.R, em que pese ter registrado o ponto de entrada para iniciar sua jornada laboral no posto, sequer esteve \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar o atendimento, haja vista que, no momento dos fatos, n\u00e3o mais se encontrava na unidade de sa\u00fade, abandonando, de forma inconsequente, seu posto de trabalho. Ainda, apurou-se que, a denunciada R.F., deveria tamb\u00e9m estar prestando atendimentos cl\u00ednicos no dia dos fatos, no entanto, nem mesmo compareceu ao posto de sa\u00fade, limitando-se a apresentar, dias depois, um atestado m\u00e9dico fornecido pela coautora B.V., em total descompasso com a realidade, a fim de justificar a falta profissional e esquivar-se de futura responsabilidade que poderia ser lhe atribu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n
CIRCUNST\u00c2NCIAS JUDICIAIS \u2013 ARTIGO 59 DO CP<\/strong><\/p>\n\n\n\nCabe salientar que a v\u00edtima fatal era uma crian\u00e7a com apenas 16 dias de vida, que faleceu logo no come\u00e7o de sua exist\u00eancia, de forma precoce, causando imensur\u00e1vel sofrimento aos seus entes queridos, situa\u00e7\u00e3o esta que deve ser valorada negativamente, a t\u00edtulo de consequ\u00eancias do crime, quando da fixa\u00e7\u00e3o da pena-base das denunciadas (art. 59 do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n\n\n\n
FATO 2 \u2013 FALSIDADE DE ATESTADO M\u00c9DICO<\/strong>
Consta do inqu\u00e9rito policial que, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es de tempo e local do Fato 1, as denunciadas B.V. e R.F., agindo de forma livre, volunt\u00e1ria e consciente, em unidade de des\u00edgnios e comunh\u00e3o de esfor\u00e7os, deram atestado falso, no regular exerc\u00edcio da medicina.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o apurado, a denunciada B.V, diante do n\u00e3o comparecimento da coautora R.F., \u00e0 unidade de sa\u00fade, para cumprir seu expediente laboral, emitiu, em favor desta, atestado m\u00e9dico ideologicamente falso, buscando acert\u00e1-l\u00e1 da conduta il\u00edcita ent\u00e3o praticada, bem como abon\u00e1-la da aus\u00eancia ao trabalho. Na ocasi\u00e3o, B.V atestou, dissimuladamente, que R.F necessitava de afastar-se das atividades laborais, pelo per\u00edodo de 1 dia (26\/08\/2019), por motivo de doen\u00e7a, sem, contudo, indicar qual seria a doen\u00e7a ou enfermidade que a acometia.<\/p>\n\n\n\n
AGRAVANTE<\/strong><\/p>\n\n\n\nImpende registrar que, as acusadas agiram em conluio, na condi\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, prevalecendo-se das prerrogativas do cargo para consecu\u00e7\u00e3o do delito, desta forma, violando sobremaneira os deveres inerentes a profiss\u00e3o m\u00e9dica, atraindo, por conseguinte, a agravante prevista no artigo 61, inciso II, al\u00ednea \u201cg\u201d do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n
CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\nAnte o exposto,o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais denuncia as envolvidas por omiss\u00e3o de socorro resultando em sua morte, sendo, ainda, fixada, ao final, repara\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos, no importe de R$100.000,00, a t\u00edtulo de dano moral, na forma de obriga\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria, nos termos do artigo 387, inciso IV do CPP.<\/p>\n\n\n\n
Ipatinga\/MG, 25 de abril de 2023.
Walter Freitas de Morais J\u00fanior Jonas Junio Linhares Costa Monteiro
Promotor de Justi\u00e7a Promotor de Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, pelos Promotores de Justi\u00e7a Walter Freitas de Morais J\u00fanior e Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, com base no incluso inqu\u00e9rito policial, ofereceu den\u00fancia \u00a0ao Ju\u00edzo 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Ipatinga contra B.V.S.R.,25 anos, R.F.O., 32 anos que \u00e9 m\u00e9dica e T.G.A.O., 50 anos t\u00e9cnica em […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":35420,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[3,20],"tags":[],"class_list":["post-35419","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-ipatinga"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/IMG_1829.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35419"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35419\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35421,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35419\/revisions\/35421"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35420"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}