O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, pelo Promotor de Justi\u00e7a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, com base no incluso inqu\u00e9rito policial, ofereceu den\u00fancia, ao Ju\u00edzo da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, Cartas Precat\u00f3rias Criminais e do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Ipatinga nesta sexta-feira(28), contra:
Jo\u00e3o Victor Alves Pineiro,20 anos, que est\u00e1 foragido e Alexsander Alves Pinheiro, 23 anos, residente no bairro Esperan\u00e7a, em Ipatinga pela pr\u00e1tica de homic\u00eddio qualificado.<\/p>\n\n\n\n
Consta dos inclusos autos de inqu\u00e9rito policial que, no dia 19 de mar\u00e7o de 2023 (domingo), por volta das 11h31min, na rua Curi\u00f3, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 520, bairro Vila Celeste, em Ipatinga\/MG, os denunciados, agindo de forma livre, volunt\u00e1ria e consciente, por motivo torpe, meio que resultou perigo comum e com recurso que dificultou a defesa do ofendido, mataram com disparos de arma de fogo, a v\u00edtima Jo\u00e3o Victor da Paixao Ferraz 24 anos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo consta, nas condi\u00e7\u00f5es de tempo e local , a v\u00edtima encontrava-se sentada na cal\u00e7ada da rua Curi\u00f3, pr\u00f3ximo \u00e0 sua resid\u00eancia, quando foi surpreendida pelos denunciados, que de imediato, ao se aproximarem, efetuaram diversos disparos de arma de fogo em sua dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Diante do atentado contra a sua vida e, imbu\u00edda pelo extinto de sobreviv\u00eancia, a v\u00edtima tentou fugir de seus executores, buscando abrigo no interior de uma resid\u00eancia pr\u00f3xima. Contudo, apesar de todos os esfor\u00e7os, foi alvejada fatalmente na regi\u00e3o tor\u00e1cica, cujo disparo perfurou o pulm\u00e3o, causando os ferimentos que foram causa efetiva de sua morte.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, apurou-se que os disparos foram realizados pelo autor Jo\u00e3o Victor Alves Pinheiro, que ocupava a garupa da motocicleta. Por sua vez, o segundo denunciado, Alexsander Alves Pinheiro, pilotava o ve\u00edculo de modo que garantiu o sucesso da fuga.Ap\u00f3s a fria execu\u00e7\u00e3o do fato criminoso, os denunciados evadiram-se do local em alta velocidade, colocando em risco os demais usu\u00e1rios da via p\u00fablica. Todavia, foram flagrados por c\u00e2meras de seguran\u00e7a espalhadas pela cidade, que possibilitaram o rastreamento da motocicleta utilizada para cometimento do delito.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s buscas ininterruptas, os militares localizaram a motocicleta na resid\u00eancia do denunciado Alexsander, ocasi\u00e3o em que ele foi preso em flagrante tentando modificar as caracter\u00edsticas do ve\u00edculo a fim de induzir em erro as investiga\u00e7\u00f5es. Quanto ao denunciado Jo\u00e3o Victor, este conseguiu evadir quando da chegada dos militares e encontra-se foragido.
Evidenciou-se que o crime foi praticado por motivo torpe, na medida em que o autor matou a v\u00edtima em raz\u00e3o de desentendimentos anteriores, relacionados ao tr\u00e1fico de drogas, do tempo em que se encontravam recolhidos na Penitenci\u00e1ria D\u00eanio Moreira de Carvalho, localizada no Munic\u00edpio de Ipaba\/MG.<\/p>\n\n\n\n
O delito foi cometido com emprego de meio que resultou perigo comum, pois os denunciados efetuaram ao menos 8 (oito) disparos de arma de fogo em via p\u00fablica, colocando, deste modo, a vida e a integridade f\u00edsica dos transeuntes em risco. Al\u00e9m disso, as investiga\u00e7\u00f5es d\u00e3o conta de que alguns disparos acertaram resid\u00eancias vizinhas, o que tamb\u00e9m causou perigo aos moradores da localidade.<\/p>\n\n\n\n
Constatou-se, ainda, que o homic\u00eddio foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, j\u00e1 que foi surpreendido com diversos disparos de arma de fogo em sua dire\u00e7\u00e3o, em circunst\u00e2ncia que estava distra\u00edda e indefesa, evidenciando-se not\u00f3ria despropor\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, dificultando, sobremaneira, qualquer possibilidade de resist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Consta do inqu\u00e9rito policial que, entre os dias 19 a 21 de mar\u00e7o (3 dias ap\u00f3s a ocorr\u00eancia do Fato 1), nesta cidade e comarca, os denunciados, agindo de forma livre, volunt\u00e1ria e consciente, em unidade de des\u00edgnios e comunh\u00e3o de esfor\u00e7os, buscando produzir efeitos no processo penal ainda n\u00e3o iniciado, inovaram, artificiosamente, o estado original de coisa (motocicleta), com o fim de induzir a erro os sujeitos processuais.<\/p>\n\n\n\n
Ainda, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es, adulteram sinal identificador de ve\u00edculo automotor, consistente na numera\u00e7\u00e3o do motor da motocicleta Honda CG 125 Titan, cor azul, placa HAC-1335.<\/p>\n\n\n\n
Requer o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, que sejam os denunciados sejam CONDENADOS por homic\u00eddio triplamente qualificado e por recepta\u00e7\u00e3o e adultera\u00e7\u00e3o de sinal de ve\u00edculo automotor, bem como a reparar, aos familiares da v\u00edtima, os danos materiais e morais causados pela pr\u00e1tica delitiva, nos termos do artigo 387, inciso IV do C\u00f3digo de Processo Penal).REQUER, por fim, a anota\u00e7\u00e3o da prioridade legal, prevista para a apura\u00e7\u00e3o dos crimes hediondos, nos termos do artigo 394-A, do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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