O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais pela 11\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Ipatinga(Promotor de Justi\u00e7a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro) ofereceu den\u00fancia em desfavor de Silvio Almeida da Silva \u00a042 anos por feminic\u00eddio (homic\u00eddio quadruplamente qualificado) e majorado pela gravidez (atestada em exame de sangue) contra a v\u00edtima Joyce Luiza Silva de Ara\u00fajo (22 anos de idade),crime ocorrido em 4 de maio de 2023 na\u00a0Rua Tucanu\u00e7u, 2065, bairro Ch\u00e1caras Madalena, Ipatinga. O autor empreendeu fuga ap\u00f3s a pr\u00e1tica do crime, mas, ap\u00f3s trabalho investigativo policial, foi capturado em Pi\u00fama-ES e ser\u00e1 transferido para um dos Pres\u00eddios desta Comarca (Ipatinga). O processo tramitar\u00e1 perante a Vara do Tribunal do J\u00fari de Ipatinga e, caso acolhida pela Justi\u00e7a e pelo Tribunal do J\u00fari a acusa\u00e7\u00e3o, acarretar\u00e1 pena de 16 a 45 anos de reclus\u00e3o em regime fechado (crime hediondo com resultado morte).<\/p>\n\n\n\n
Consta dos inclusos autos de inqu\u00e9rito policial que, no dia 4 de maio de 2023 (quinta-feira), por volta das 17h26min, na rua Tucunu\u00e7u, n\u00ba 65, bairro Ch\u00e1caras Madalena, em Ipatinga, o denunciado, com consci\u00eancia e vontade, por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da ofendida e por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino envolvendo viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, matou JOYCE LUIZA SILVA DE ARA\u00daJO (22 anos de idade), mediantes disparo de arma de fogo.\u00a0A v\u00edtima sa\u00eda de casa em companhia de uma amiga quando, a poucos passos daquele local, o denunciado desembarcou de um carro modelo Ford Ka, cor branca, placa PDP 9J09, portando uma arma de fogo e dizendo que mataria a ofendida. Ato cont\u00ednuo, efetuou dois disparos, e um deles acertou a cabe\u00e7a da v\u00edtima, que morreu no local.<\/p>\n\n\n\n
Depois do cometimento do crime, o denunciado evadiu no referido ve\u00edculo sentido bairro Vila Celeste. Cinco dias ap\u00f3s o fato, o autor do homic\u00eddio foi capturado pela Pol\u00edcia Militar do Esp\u00edrito Santo, em Pi\u00fama\/ES, quando o \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica daquele estado interceptou Val\u00e9rio Geraldo da Silva, motorista de aplicativo, contratado pelo denunciado para levar o autom\u00f3vel utilizado no crime at\u00e9 o munic\u00edpio capixaba.<\/p>\n\n\n\n
O inqu\u00e9rito policial d\u00e1 conta de que a v\u00edtima, que vivia em uni\u00e3o est\u00e1vel com o denunciado desde outubro de 2022, rompeu o relacionamento amoroso no final de mar\u00e7o do corrente ano ap\u00f3s ter sido agredida diversas vezes pelo companheiro. Por conta do inconformismo pelo t\u00e9rmino, o autor passou a insistir com a v\u00edtima e tamb\u00e9m amea\u00e7\u00e1-la para que reatassem a rela\u00e7\u00e3o, mas sem \u00eaxito.Ainda de acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, houve trocas de mensagens entre o denunciado e a v\u00edtima, demonstrando preocupa\u00e7\u00e3o desta de ser assassinada, pois j\u00e1 havia sido agredida pelo ex-companheiro.Evidenciou-se, portanto, que o crime foi praticado por motivo torpe, na medida que o autor agiu movido por sentimento ego\u00edstico, decorrente de desejo m\u00f3rbido de aplacar sua f\u00faria e de punir a v\u00edtima ap\u00f3s esta se negar a reatar com ele o relacionamento amoroso. Constatou-se, ainda, que a empreitada criminosa foi executada com emprego de meio de que resultou perigo comum, j\u00e1 que foram efetuados disparos de arma de fogo em via p\u00fablica em hor\u00e1rio que a popula\u00e7\u00e3o ordeira normalmente retorna para as suas resid\u00eancias ap\u00f3s um dia de trabalho, al\u00e9m de, no caso, ter colocado em risco a vida da amiga que acompanhava a v\u00edtima no momento do fato delituoso.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, ficou evidenciado que o homic\u00eddio foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima, pois o denunciado iniciou as agress\u00f5es contra Joyce repentinamente. Al\u00e9m disso, a v\u00edtima era jovem (22 anos de idade) e tinha uma vida inteira pela frente, fato que repercutir\u00e1 enorme sofrimento a seus familiares e amigos. Deste modo, tal circunst\u00e2ncia dever\u00e1 ser valorada negativamente na fixa\u00e7\u00e3o da pena-base do denunciado, a t\u00edtulo de consequ\u00eancia do crime (art. 59 do C\u00f3digo Penal).Ficou evidenciado que o denunciado premeditou o homic\u00eddio tratado nesta exordial acusat\u00f3ria, fator que imp\u00f5e a valora\u00e7\u00e3o negativa da culpabilidade (art. 59 do C\u00f3digo Penal), pois a censurabilidade da conduta transborda as circunst\u00e2ncias elementares do tipo. No caso, constatou-se que o autor do fato realizava constantes amea\u00e7as de morte contra a v\u00edtima. Al\u00e9m disso, o denunciado precisou a data de anivers\u00e1rio da ofendida e o exato instante em que ela sa\u00eda de sua resid\u00eancia para alvej\u00e1-la, revelando ter ele arquitetado os atos criminosos na forma como eles se deram. Contradizendo a Pol\u00edcia Civil, na pessoa do delegado Marcelo Franco Marino, respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito que apura o caso, que entrevista ao Programa Plant\u00e3o Policial da Radio Vanguarda, afirmou que \u201cA v\u00edtima n\u00e3o estava gr\u00e1vida, o m\u00e9dico legista em exame detalhado no \u00fatero da v\u00edtima n\u00e3o encontrou sinais de gesta\u00e7\u00e3o ou feto\u201d. Na den\u00fancia formalizada pelo MP, consta que a ofendida se encontrava gr\u00e1vida, quando do cometimento do crime, a conclus\u00e3o obtida foi atrav\u00e9s de exame de sangue. Requer o MPMG que seja o denunciado CONDENADO a cumprir as penas cab\u00edveis, assim como a reparar os danos morais causados pela pr\u00e1tica delitiva e sofridos pelos familiares da v\u00edtima no importe de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) na forma do art. 387, inciso IV, do CPP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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