O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, pelo Promotor de Justi\u00e7a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, nesta quinta-feira(01\/6), ofereceu ao Ju\u00edzo da 1\u00aaVara de Execu\u00e7\u00f5es Penais da Comarca de Inhapim, com base no incluso inqu\u00e9rito policial, ofereceu DEN\u00daNCIA em desfavor de Mauricio Am\u00e2ncio de Jesus, 31 anos, atualmente recolhido no pres\u00eddio de Inhapim.<\/p>\n\n\n\n
Consta dos inclusos autos de inqu\u00e9rito policial que, no dia 18 de maio de 2023, por volta das 21 horas, no Distrito de Macadame, Zona Rural, em Inhapim, o denunciado, por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa do ofendido, matou com uma facada no peito Maciel Am\u00e2ncio da Silva 37 anos. Consta nos autos sobre as discuss\u00f5es entre o denunciado e a v\u00edtima que se deram in\u00edcio em uma lavoura de caf\u00e9, onde houve uma discord\u00e2ncia entre ambos acerca da quantidade do fruto cafeeiro colhido por eles. Ap\u00f3s o encerramento do expediente de trabalho, os envolvidos se encontraram e consumiram bebida alco\u00f3lica juntos. <\/p>\n\n\n\n
Em dado momento, o autor dirigiu-se at\u00e9 a resid\u00eancia da v\u00edtima para pegar os seus pertences, ocasi\u00e3o em que ele solicitou ao ofendido para que n\u00e3o usasse o \u201cchip\u201d de aparelho celular cadastrado em seu nome, o que ressuscitou a discuss\u00e3o iniciada na tarde daquele dia.Ato cont\u00ednuo, o denunciado, tomado por um sentimento de f\u00faria, apoderou-se de uma faca e, de forma repentina, desferiu um golpe no peito da v\u00edtima, que caminhou por alguns metros na via p\u00fablica at\u00e9 cair ao solo e falecer.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o b\u00e1rbaro ato de agress\u00e3o contra seu irm\u00e3o, o denunciado evadiu-se do local, embrenhou-se no mato e fugiu, tomando rumo ignorado, sendo posteriormente localizado e preso por policiais.
Evidenciou-se que o crime foi praticado por motivo torpe, por uma poss\u00edvel desaven\u00e7a surgida na colheita de caf\u00e9 e por discord\u00e2ncia com a utiliza\u00e7\u00e3o de um chip de celular por Maciel.
Constatou-se, ainda, que o homic\u00eddio foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima, pois o denunciado atacou o ofendido repentinamente, tolhendo dele a possibilidade de defesa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Extrai-se da Certid\u00e3o de Antecedentes Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano, que o denunciado registra uma condena\u00e7\u00e3o transitada em julgado pela pr\u00e1tica do crime de roubo majorado, cujo t\u00e9rmino da execu\u00e7\u00e3o da pena deu-se em 10\/06\/2014, circunst\u00e2ncia a ser valorada negativamente na fixa\u00e7\u00e3o da pena-base como maus antecedentes, em percentual mais acentuado, tendo em conta a reitera\u00e7\u00e3o em crimes violentos.<\/p>\n\n\n\n
Ainda, verificou-se que o denunciado praticou o crime de homic\u00eddio durante o cumprimento de pena de 11 anos, 10 meses e 02 dias reclus\u00e3o, pela pr\u00e1tica do delito de roubo majorado, quebrando o pacto de confian\u00e7a firmado entre ele e o Estado, o que caracteriza conduta social desfavor\u00e1vel, devendo tal circunst\u00e2ncia ser sopesada na fixa\u00e7\u00e3o da pena-base. Registre-se, por fim, que as Certid\u00f5es de Antecedentes Criminais e os Boletins de Ocorr\u00eancia, demonstram que o autor \u00e9 contumaz na pr\u00e1tica de crimes violentos, especialmente, aqueles contra a vida, a se comprovar pelo seu envolvimento em fatos delituosos desde, pelo menos, o ano de 2011, o que demonstra sua propens\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de crimes a ensejar o aumento da pena-base a t\u00edtulo de personalidade negativa.<\/p>\n\n\n\n
Requer o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que seja o denunciado CONDENADO a cumprir as penas cab\u00edveis, assim como a reparar os danos materiais e morais causados pela pr\u00e1tica delitiva e sofridos pelos familiares da v\u00edtima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, pelo Promotor de Justi\u00e7a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, nesta quinta-feira(01\/6), ofereceu ao Ju\u00edzo da 1\u00aaVara de Execu\u00e7\u00f5es Penais da Comarca de Inhapim, com base no incluso inqu\u00e9rito policial, ofereceu DEN\u00daNCIA em desfavor de Mauricio Am\u00e2ncio de Jesus, 31 anos, atualmente recolhido no pres\u00eddio de Inhapim. Consta dos inclusos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":36354,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[3,14],"tags":[],"class_list":["post-36353","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-inhapim"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/IMG_4117.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36353","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36353"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36353\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36355,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36353\/revisions\/36355"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36354"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}