Atendendo ao pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, promotor de justi\u00e7a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro representando a 11\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Ipatinga, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (1\u00aa C\u00e2mara Criminal), proveu recurso pedido em ac\u00f3rd\u00e3o para pronunciar o denunciado, Geomarcos Domingos Ferreira J\u00fanior, por homic\u00eddio qualificado (perigo comum e recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima) e majorado (v\u00edtima idosa) em situa\u00e7\u00e3o de dolo eventual em atropelamento ocorrido em Ipatinga. Consta dos inclusos autos de inqu\u00e9rito policial que, no dia 06 de fevereiro de 2022, (domingo), no per\u00edodo da manh\u00e3, na Avenida Fernando de Noronha, pr\u00f3ximo do n\u00ba 775, bairro Bom Retiro, em Ipatinga, o denunciado, Geomarcos Domingos, agindo livre e voluntariamente, em condi\u00e7\u00f5es que dificultaram a defesa da v\u00edtima e que resultaram perigo comum, assumiu claramente o risco do resultado morte, ao trafegar na via em velocidade acima da permitida, ocasi\u00e3o em que atropelou e matou Dorlly de Oliveira Gomes, 83 anos, enquanto atravessava a faixa de pedestre. Ap\u00f3s o acidente, o denunciado evadiu-se do local, sem prestar socorro \u00e0 v\u00edtima, encaminhada ao Hospital M\u00e1rcio Cunha, onde faleceu, quatro dias ap\u00f3s o acidente.
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Cumpre esclarecer que o denunciado trafegava com velocidade estimada entre 68 km\/h a 71 km\/h, acima do limite permitido (40 km\/h), em via p\u00fablica movimentada, diante da proximidade do centro comercial, caracterizada pelo constante fluxo de pedestres, raz\u00e3o pela qual possu\u00eda seis distintas faixas de atravessamento. O crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima, uma vez que se tratava de pessoa idosa,
atingida enquanto atravessava a faixa de pedestre.
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O Juiz Singular entendeu por bem em impronunciar o acusado, ao fundamento de que n\u00e3o restou evidenciado o ‘animus necandi’, procedendo a desclassifica\u00e7\u00e3o do delito contra a vida para outro que n\u00e3o seja de compet\u00eancia do Tribunal do J\u00fari. A Delegada de Pol\u00edcia, ouvida em ju\u00edzo, relatou que o laudo pericial apontou que o r\u00e9u imprimia alta velocidade no momento da colis\u00e3o, al\u00e9m de n\u00e3o haver respeitado \u00e0 dist\u00e2ncia de seguran\u00e7a.
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Da mesma forma, a Policial Militar, relatou que as
c\u00e2meras de seguran\u00e7a instaladas na localidade capturaram imagens da cena fat\u00eddica, restando identificadas as caracter\u00edsticas do ve\u00edculo, al\u00e9m de observado que o condutor imprimia velocidade acima do permitido para aquela via. Por derradeiro, as palavras do Perito Criminal o qual
asseverou que a conclus\u00e3o do laudo pericial apontou que o r\u00e9u assumiu o risco do resultado lesivo, uma vez que conduzia o ve\u00edculo em alta velocidade, inclusive acima do limite permitido pela via, enquanto a v\u00edtima fazia a travessia pela faixa de pedestre. Sendo que o limite de velocidade permitido para aquela via p\u00fablica era de 40km\/h, restando constatado que o r\u00e9u conduzia o ve\u00edculo em velocidade superior, estimada entre 68 km\/h e 71 km\/h.
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Demais disso, se tratava de local comercial, com estabelecimentos \u00e0 margem da via, possuindo fluxo substancial de pessoas, motivo pelo qual existiam seis faixas de pedestre em sequ\u00eancia.O acord\u00e3o interposto pelo MPMG, foi provido pelo TJMG, compat\u00edvel com a imputa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio qualificado (perigo comum e recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima) e majorado (v\u00edtima idosa) em situa\u00e7\u00e3o de dolo eventual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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