O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Inhapim, Promotor de Justi\u00e7a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, ofereceu den\u00fancia ao Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara C\u00edvel, Criminal e Execu\u00e7\u00f5es Penais da Comarca de Inhapim em desfavor de Rafael Resende Lima de Oliveira 30 anos, acusado de matar Diego Bahia de Sousa,19 anos. O crime aconteceu no dia 24 de maio de 2023, na Rua Pedro Lopes de Souza, n\u00b034, Bairro Caixa D\u2019\u00e1gua, na cidade de Iapu.
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O denunciado encontra-se preso preventivamente no pres\u00eddio de Inhapim e aguardar\u00e1 detido o andamento processual e ser\u00e1 processado perante a 1\u00aa Vara de Inhapim e, acolhida a den\u00fancia, responder\u00e1 perante o Tribunal do J\u00fari de Inhapim, podendo ser condenado \u00e0s penas de 12 a 30 anos de reclus\u00e3o em regime fechado.\u00a0
Consta dos inclusos autos do inqu\u00e9rito policial que, no dia 24 de maio de 2023 (quarta-feira), por volta das 19h00min, na Rua Pedro Lopes de Souza, n\u00b034, Bairro Caixa D\u2019\u00e1gua, Iapu, o denunciado matou Diego Bahia, com diversos golpes de faca no peito e pesco\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n
Os Policiais Militares receberam informa\u00e7\u00f5es de que a v\u00edtima estava no posto de sa\u00fade municipal sem sinais vitais, tendo sido constatado na necr\u00f3psia que se tratava de morte violenta intencional. O denunciado reiteradamente amea\u00e7ava a v\u00edtima de morte, via aplicativo de mensagens, sendo esta pr\u00e1tica habitual do imputado com os indiv\u00edduos que tinham d\u00edvidas de entorpecentes para com ele. <\/p>\n\n\n\n
Consta ainda, que em data pret\u00e9rita, o autor j\u00e1 havia desferido tapas no rosto do ofendido.Com efeito, n\u00e3o sendo quitada a d\u00edvida, o denunciado foi a resid\u00eancia da v\u00edtima, com um objeto perfurante e, de forma repentina, desferiu diversos golpes no ofendido, que faleceu. Ap\u00f3s o b\u00e1rbaro ato de agress\u00e3o contra a v\u00edtima, o denunciado evadiu-se do local, n\u00e3o sendo mais localizado.<\/p>\n\n\n\n
Evidenciou-se que o crime foi praticado por motivo torpe, na medida em que o autor matou a v\u00edtima como forma de retalia\u00e7\u00e3o a uma d\u00edvida de drogas contra\u00edda por ela. Ficou constatado tamb\u00e9m o emprego de meio cruel no cometimento do mencionado crime, por conta da selvageria e da barbaridade da conduta do autor, que perpetrou v\u00e1rios golpes com instrumento perfurante para matar o ofendido. <\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi cometida com brutalidade e viol\u00eancia al\u00e9m da necess\u00e1ria para a execu\u00e7\u00e3o do crime.<\/p>\n\n\n\n
Constatou-se, ainda, que o homic\u00eddio foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima, pois o denunciado atacou o ofendido repentinamente, tolhendo dele a possibilidade de defesa. Tal fato \u00e9 constatado a partir do relat\u00f3rio de necropsia que a v\u00edtima n\u00e3o apresentava les\u00f5es nas m\u00e3os, t\u00edpicas de sinais de quem luta pela sobreviv\u00eancia. Verifica-se que a v\u00edtima era jovem (19 anos de idade) e tinha uma vida inteira pela frente, fato que repercutir\u00e1 enorme sofrimento a seus familiares e amigos. <\/p>\n\n\n\n
Deste modo, tal circunst\u00e2ncia dever\u00e1 ser valorada negativamente na fixa\u00e7\u00e3o da pena-base do denunciado, a t\u00edtulo de consequ\u00eancia do crime. Ficou demonstrado que o denunciado praticou o delito em quest\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o criminal por tr\u00e1fico de drogas, circunst\u00e2ncia que atrai a incid\u00eancia da agravante do artigo 61, inciso I, do C\u00f3digo Penal (reincid\u00eancia).<\/p>\n\n\n\n
Rafael Resende Lima de Oliveira foi denunciado por homic\u00eddio triplamente qualificado, motivo torpe, meio cruel e meio que dificultou a defesa da v\u00edtima.
Requer o MPMG, que seja o denunciado CONDENADO a cumprir as penas cab\u00edveis, assim como a reparar os danos materiais e morais causados pela pr\u00e1tica delitiva e sofridos pelos familiares da v\u00edtima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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