Primeira Acusa\u00e7\u00e3o \u2013 Estado de Minas Gerais Comarca de Ipatinga \u2013 MG
“Em 28 de abril de 2023, na\u00a0Rua Cisne, n\u00ba 208, bairro Vila Celeste<\/a>, em Ipatinga\/MG, Alef Teixeira de Souza, matou sua companheira Raffaela Cristina Miranda Sales, em decorr\u00eancia da elevada quantidade de drogas que ministrava sobre ela, somadas as constantes agress\u00f5es f\u00edsicas, consubstanciada na asfixia por esganadura e outras pr\u00e1ticas de tortura.
Ap\u00f3s a morte da v\u00edtima Rafaella Sales, o representado apossou-se de suas redes sociais e, se passando por ela, enviava aos seus familiares mensagens e v\u00eddeos afirmando que estava tudo bem. Em determinado momento, utilizando seu pr\u00f3prio perfil no Instagram, o representado comunicou \u00e0 fam\u00edlia acerca da morte da v\u00edtima e, nesta mesma oportunidade, desativou todas as suas redes sociais. Consta, ainda, que, entre os dias 26 de mar\u00e7o a 28 de abril de 2023 ,o representado ALEF TEIXEIRA, agindo de forma livre, volunt\u00e1ria e consciente, ofereceu, forneceu e ministrou, gratuitamente, sem autoriza\u00e7\u00e3o ou em desacordo com determina\u00e7\u00e3o legal e regulamentar, drogas, destinada ao consumo de terceiros.
Segunda Acusa\u00e7\u00e3o \u2013 Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 Comarca de S\u00e3o Paulo (capital do Estado de S\u00e3o Paulo)
Consta dos inclusos autos de inqu\u00e9rito policial que, no dia 17 de abril de 2021, por volta da 00h15min, na\u00a0Rua Esquivel Navarro, n\u00ba 905, apartamento 21, Bloco C<\/a>, bairro Sapopemba, ALEF TEIXEIRA DE SOUZA, \u00a0por motivo torpe, tentou matar sua namorada P.S.O.V.R, com golpes de faca, provocando-lhe os ferimentos graves. Segundo se apurou, ALEF e P. S.O.V.R., namoravam h\u00e1 aproximadamente dois meses e, na data dos fatos, ap\u00f3s ver uma foto que a v\u00edtima postou em uma rede social, o denunciado exigiu que ela apagasse a postagem, ela se recusou a atender a ordem de ALEF, de modo que ambos iniciaram uma discuss\u00e3o e, durante esta, o denunciado a empurrou contra a parede e passou a desferir golpes de faca no seu abdome, m\u00e3o e perna.A v\u00edtima conseguiu correr e se trancar no banheiro, por\u00e9m ALEF quebrou a porta e a esfaqueou novamente na coxa, fugindo em seguida.
O crime de homic\u00eddio cuja execu\u00e7\u00e3o foi iniciada por ALEF somente n\u00e3o se consumou porque a ex-namorada conseguiu sair da resid\u00eancia e pedir socorro, de modo que foi prontamente conduzida ao hospital por populares.
O denunciado praticou o crime de homic\u00eddio impelido por ci\u00fame (motivo torpe) em raz\u00e3o de uma foto postada em uma rede social.Al\u00e9m disso, o crime foi praticado pelo denunciado contra a mulher, por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino e em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, vez que ALEF mantinha um relacionamento amoroso com a v\u00edtima.
CONCLUS\u00c3O<\/strong>
Isto posto, ap\u00f3s o cometimento dos crimes acima narrados, o acusado foragiu-se para local incerto e n\u00e3o sabido, o que ensejou o pedido de sua pris\u00e3o preventiva que foi decretada pela Autoridade Judici\u00e1ria brasileira em decis\u00e3o de 22\/05\/2023, sendo, assim, expedido mandado de pris\u00e3o preventiva e alerta vermelho \u00e0 INTERPOL, diante da informa\u00e7\u00e3o de que o representado se encontrava fora do Brasil.
De acordo com a INTERPOL, as autoridades costarriquenhas efetuaram, em 13\/08\/2023, a pris\u00e3o do nacional ALEF TEIXEIRA DE SOUZA. Entretanto, ele foi posto em liberdade em raz\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o naquele pa\u00eds em n\u00e3o autorizar pris\u00f5es decorrentes de decis\u00f5es de pa\u00edses estrangeiros (difus\u00e3o vermelha).Assim, em liberdade, o representado deixou a Costa Rica e se deslocou at\u00e9 a Col\u00f4mbia onde foi detido na data de (15\/08\/2023) pelas autoridades deste pa\u00eds e espera decis\u00e3o para sua deporta\u00e7\u00e3o ao Brasil.
Da Extradi\u00e7\u00e3o<\/strong>
Art. 81. A extradi\u00e7\u00e3o \u00e9 a medida de coopera\u00e7\u00e3o internacional entre o Estado brasileiro e outro Estado pela qual se concede ou solicita a entrega de pessoa sobre quem recaia condena\u00e7\u00e3o criminal definitiva ou para fins de instru\u00e7\u00e3o de processo penal em curso.
As autoridades brasileiras pugnam na forma do decreto \u00fanico regulamentar da Col\u00f4mbia para manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do nacional brasileiro Alef Teixeira de Souza para fins de extradi\u00e7\u00e3o como necess\u00e1ria para garantir a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Penal Brasileira, baseada no pedido de Extradi\u00e7\u00e3o Juntado em Conjunto a essa Representa\u00e7\u00e3o e declaram que h\u00e1 interesse da Justi\u00e7a brasileira para instaura\u00e7\u00e3o e deferimento de extradi\u00e7\u00e3o para o Brasil do representado.
Renata Cristina Torres Maia Coelho
Promotora de Justi\u00e7a
JONAS JUNIO LINHARES COSTA MONTEIRO
Promotor de Justi\u00e7a<\/p>\n\n\n\n
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