{"id":39358,"date":"2023-09-19T16:14:18","date_gmt":"2023-09-19T19:14:18","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/?p=39358"},"modified":"2023-09-19T16:14:19","modified_gmt":"2023-09-19T19:14:19","slug":"po-preto-justica-manda-bloquear-mais-de-r-300-milhoes-da-usiminas-para-reparar-danos-causados-por-poluicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/2023\/09\/19\/po-preto-justica-manda-bloquear-mais-de-r-300-milhoes-da-usiminas-para-reparar-danos-causados-por-poluicao\/","title":{"rendered":"‘P\u00f3 preto’: Justi\u00e7a manda bloquear mais de R$ 300 milh\u00f5es da Usiminas para reparar danos causados por polui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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Justi\u00e7a manda bloquear mais de R$ 340 milh\u00f5es da Usiminas \u2014 Foto: Usiminas\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a determinou o bloqueio de mais de R$ 346 milh\u00f5es da Usinas Sider\u00fargicas de Minas Gerais S\/A (Usiminas), em Ipatinga, na Regi\u00e3o do Vale do A\u00e7o, em Minas Gerais, por repara\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo em raz\u00e3o da emiss\u00e3o de poluentes em desacordo com os padr\u00f5es especificados pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental, causando polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica.
A decis\u00e3o liminar \u00e9 da \u00faltima sexta-feira (15) e atende ao pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) que prop\u00f4s uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) contra a empresa, em julho deste ano. A Usiminas informou que vai recorrer.<\/p>\n\n\n\n


Conforme a decis\u00e3o, \u201cas provas colhidas pelo MPMG demonstram que, desde a funda\u00e7\u00e3o da empresa, em setembro de 1966, a Usiminas pratica condutas agressivas ao meio ambiente, seja atrav\u00e9s das emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas geradas nas diversas \u00e1reas da empresa, da emiss\u00e3o de part\u00edculas sediment\u00e1veis em desacordo com o padr\u00e3o estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental, conhecida como ‘p\u00f3 preto’ pela popula\u00e7\u00e3o de Ipatinga, al\u00e9m de outros agentes poluentes lan\u00e7ados na atmosfera e rios da regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n


Ainda conforme a liminar, \u201cn\u00e3o resta d\u00favida quanto ao potencial ofensivo da conduta da empresa ao meio ambiente da cidade de Ipatinga e arredores, diante de sua in\u00e9rcia no investimento de medidas eficazes na redu\u00e7\u00e3o de seus poluentes. Ao contr\u00e1rio, percebe-se que a busca pelo lucro sobrep\u00f5e, sobremaneira, o interesse coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n


Para a Justi\u00e7a, a popula\u00e7\u00e3o, por d\u00e9cadas, foi e continua sendo submetida a \u00edndices alarmantes de polui\u00e7\u00e3o do ar, que causam problemas de sa\u00fade, sem qualquer resposta efetiva da Usiminas.<\/p>\n\n\n\n


\u201cSujeitar os habitantes de uma cidade a um meio ambiente desequilibrado, hostil a sua sa\u00fade, sem qualquer perspectiva de melhora da situa\u00e7\u00e3o pelo agente poluidor, que objetiva lucro expressivo em sua atividade produtiva, revela o descaso da demandada pela quest\u00e3o ambiental e coletividade\u201d, ressalta a liminar.<\/p>\n\n\n\n


A decis\u00e3o ainda destaca que, \u201csujeitar os habitantes de uma cidade a um meio ambiente desequilibrado, hostil a sua sa\u00fade, sem qualquer perspectiva de melhora da situa\u00e7\u00e3o pelo agente poluidor, que objetiva lucro expressivo em sua atividade produtiva, revela o descaso da demandada pela quest\u00e3o ambiental e coletividade\u201d.<\/p>\n\n\n\n


O Poder Judici\u00e1rio destacou a import\u00e2ncia da Usiminas para a economia local, por\u00e9m, de acordo com a liminar, \u201cocorre que sua busca pela produtividade e lucratividade devem ser pautadas por limites ao seu exerc\u00edcio de atividade, sendo a defesa do meio ambiente um dos princ\u00edpios que fundamentam a livre iniciativa econ\u00f4mica, nos termos do artigo 170, VI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n\n\n\n


Em nota, a Usiminas informou que segue todos os compromissos assumidos com o MPMG e com a comunidade para reduzir a polui\u00e7\u00e3o e que, al\u00e9m dos controles existentes, novas medidas foram implementadas como a instala\u00e7\u00e3o de canh\u00f5es de n\u00e9voa em diferentes pontos da usina, aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edmeros, revitaliza\u00e7\u00e3o do cintur\u00e3o verde, refor\u00e7o na varri\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica e na umidifica\u00e7\u00e3o de vias internas.
A empresa disse que tamb\u00e9m instalou uma Central de Monitoramento e uma Rede Autom\u00e1tica de Monitoramento de Particulado, iniciativa pioneira entre as sider\u00fargicas do pa\u00eds, e que a Central conta com seis pontos de monitoramento instalados na cidade, que indicam redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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