{"id":39393,"date":"2023-09-21T07:17:42","date_gmt":"2023-09-21T10:17:42","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/?p=39393"},"modified":"2023-09-21T07:17:43","modified_gmt":"2023-09-21T10:17:43","slug":"policia-vai-investigar-vereador-por-fala-em-que-sugere-que-autismo-se-cura-na-peia-e-na-chibata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/2023\/09\/21\/policia-vai-investigar-vereador-por-fala-em-que-sugere-que-autismo-se-cura-na-peia-e-na-chibata\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia vai investigar vereador por fala em que sugere que autismo se cura ‘na peia’ e ‘na chibata’"},"content":{"rendered":"\n

A Pol\u00edcia Civil do Cear\u00e1 vai abrir um procedimento para investigar as falas do vereador E\u00fade Lucas<\/strong>, presidente da C\u00e2mara Municipal de Juc\u00e1s, no interior do Cear\u00e1, sobre pessoas com autismo. Em discurso no plen\u00e1rio da Casa, E\u00fade sugeriu que o autismo se cura “na peia” ou “na chibata”.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a Delegacia Municipal de Juc\u00e1s, a an\u00e1lise das falas do vereador vai embasar o inqu\u00e9rito policial, que deve apurar se o parlamentar cometeu o crime de discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoa com defici\u00eancia, como previsto no artigo 88 da lei 15.146\/15.<\/p>\n\n\n\n

Em pronunciamento na quarta-feira (20), transmitido online pela C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio, E\u00fade inicialmente esnobou mensagens de apoio \u00e0 atriz Let\u00edcia Sabatella, que no domingo (17), falou ao Fant\u00e1stico sobre ter recebido o diagn\u00f3stico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).<\/p>\n\n\n\n

“Tem uma declara\u00e7\u00e3o que os artistas, os autores, sei l\u00e1… t\u00e1 rondando. Eu digo ‘eu era autista’, s\u00f3 que meu pai tirou o autista na peia. Naquele tempo tirava autista era na chibata. Porque era um menino meio traquina”, afirmou.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em nota, E\u00fade Lucas afirmou que n\u00e3o teve a inten\u00e7\u00e3o de ofender, que se expressou de maneira equivocada e lamentou “profundamente que tenha sido mal interpretado”. O vereador tamb\u00e9m afirmou que, em sua fala, estava se referindo ao pr\u00f3prio passado, uma vez que recebeu este tratamento do seu pr\u00f3prio pai.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) \u00e9 um “dist\u00farbio caracterizado pela altera\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es do neurodesenvolvimento”. A pessoa diagnosticada pode ter altera\u00e7\u00f5es na comunica\u00e7\u00e3o, na intera\u00e7\u00e3o social e no comportamento.<\/p>\n\n\n\n

Ainda conforme a pasta, \u00e9 comum em pessoas com TEA apresentar a\u00e7\u00f5es repetitivas, hiperfoco para objetos espec\u00edficos e restri\u00e7\u00e3o de interesses.<\/p>\n\n\n\n

OAB pode entrar com representa\u00e7\u00e3o contra vereador<\/h2>\n\n\n\n

Ao g1<\/a>, o advogado Emerson Damasceno, presidente da Comiss\u00e3o Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, informou que a comiss\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 estudando as medidas que pode adotar contra o fala do vereador.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 no m\u00ednimo muito lament\u00e1vel que isso seja reverberado dessa forma numa Casa Legislativa\u201d, afirma Damasceno, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da OAB no Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

\"Presidente<\/figure>\n\n\n\n

Presidente da C\u00e2mara de Juc\u00e1s, no Cear\u00e1, sugere cura do autismo ‘na chibata’ \u2014 Foto: CMJ\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

\u201cObviamente [defici\u00eancia] n\u00e3o \u00e9 algo a ser tratado com viol\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 algo que ser\u00e1 expurgado, n\u00e3o \u00e9 algo a ser curado. A defici\u00eancia \u00e9 uma caracter\u00edstica de milh\u00f5es de pessoas no \u00e2mbito do pa\u00eds\u201d, aponta. \u201cE obviamente n\u00e3o \u00e9 algo a ser tratado desta forma discriminat\u00f3ria, perigosa e que inclusive pode ensejar mais viol\u00eancia, mais discrimina\u00e7\u00e3o, mais exclus\u00e3o e mais capacitismo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Conforme Damasceno, a OAB Cear\u00e1 j\u00e1 atuou em casos semelhantes, como no processo movido contra o humorista L\u00e9o Lins<\/a> em 2022 ap\u00f3s o carioca fazer uma \u201cpiada\u201d sobre uma crian\u00e7a cearense com hidrocefalia.<\/p>\n\n\n\n

No caso da fala do vereador E\u00fade Lucas, o advogado aponta que ele pode ser enquadrado pela Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, aprovada em 2015, e que a OAB pode entrar com uma representa\u00e7\u00e3o contra o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA discrimina\u00e7\u00e3o de pessoas em face de sua defici\u00eancia \u00e9 tipificada como crime no pa\u00eds, ela pode punir de 1 a 3 anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa. E se for feita atrav\u00e9s de mecanismo de comunica\u00e7\u00e3o social, de dois a cinco anos de reclus\u00e3o. Ent\u00e3o se [o discurso] vier a ser tipificado como discrimina\u00e7\u00e3o, isso pode levar a condena\u00e7\u00e3o de uma pessoa de dois at\u00e9 cinco anos\u201d, indica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avan\u00e7o no Judici\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

Para Emerson Damasceno, que atua na advocacia h\u00e1 mais de 20 anos, o Judici\u00e1rio brasileiro tem se modernizado e entendido as demandas de pessoas que entram com processos envolvendo discrimina\u00e7\u00e3o por conta de defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO n\u00famero de den\u00fancias vem aumentando de forma contundente, as pessoas est\u00e3o muito mais informadas sobre os seus direitos, as pessoas n\u00e3o est\u00e3o mais deixando passar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o porque elas j\u00e1 sabem que n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que deva ser deixada de lado, que aquilo ali pode ser caracterizado como crime. E o Judici\u00e1rio quando provocado est\u00e1 come\u00e7ando a fazer a jurisprud\u00eancia necess\u00e1ria\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

\"Diagn\u00f3stico<\/figure>\n\n\n\n

Diagn\u00f3stico precoce do autismo ajuda a intervir dentro das janelas de oportunidade do neurodesenvolvimento, apontam pesquisadores \u2014 Foto: Getty Images<\/p>\n\n\n\n

Conforme o presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da OAB no Cear\u00e1, as seccionais da OAB no Brasil t\u00eam sido mais atuantes contra este tipo de conduta, e as inst\u00e2ncias judici\u00e1rias t\u00eam correspondido, apesar de \u201calgumas decis\u00f5es discrepantes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 muito importante que as pessoas cada vez mais saibam que n\u00e3o se trata de uma mera brincadeira, que n\u00e3o \u00e9 brincadeira, que n\u00e3o \u00e9 humor, que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma opini\u00e3o. Opini\u00e3o eu tenho direito de dar, voc\u00ea tem o direito de estar, mas tamb\u00e9m tem o dever de responder por aquilo que voc\u00ea eventualmente comete atrav\u00e9s da liberdade de express\u00e3o”, completa.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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